Uma pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) garantiu na Justiça o direito de isenção parcial do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carro com […]
A histórica Universidade de Coimbra, em Portugal, será palco do I Congresso Sino-Lusófono de Direito Comparado, que acontecerá nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, reunindo […]
Segundo Tarcísio, o objetivo é construir “o melhor texto possível” para fortalecer a segurança pública O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reiterou nesta segunda-feira, 03, […]
O objetivo é arrecadar R$ 5 bilhões no ano que vem O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou um projeto de lei que prevê elevar a tributação de bet, […]
Militar deverá cumprir recolhimento domiciliar entre as 20h e as 6h O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, passou uma audiência nesta segunda-feira (3) no Supremo […]
O plenário do Senado Federal aprovou o PL 226/24, de autoria do ex-senador Flávio Dino, que estabelece novos critérios para a decretação da prisão preventiva e para a realização […]
Pedido de prisão foi feito após Abraão Lincoln Ferreira da Cruz ficar em silêncio sobre conhecer Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS O presidente da CPI […]
Câmara e Senado colocam tema da segurança pública em primeiro plano A segurança pública volta ao centro das disputas entre governo e oposição no Congresso. Nesta terça-feira, o […]
General da reserva está preso desde dezembro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (3) manter a prisão do general Braga Netto. […]
Ministro esteve no Rio e visitou Centro de Comando O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reuniu-se nesta segunda-feira (3), com o ministro do Supremo Tribunal Federal […]
CBPA é investigada por desvios de R$ 221 milhões em benefícios O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, […]
Governador diz que intervenção foi necessária diante das barricadas O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, defendeu nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) a realização […]
Lula tenta convencer senadores a apoiarem a indicação de Jorge Messias para vaga aberta no Supremo e dar aval a mais um mandato para Paulo Gonet à frente […]
Antes responsabilidade do governo do DF, o governo Lula decidiu assumir a revitalização depois que Janja fez críticas à conservação da Praça, em 2024 O governo do presidente […]
O plano do Palácio do Planalto é que a isenção do IR valha para a declaração do IR já em 2026, ano eleitoral O Congresso retomar nesta semana […]
Medida pretende combater lavagem de dinheiro e esquemas criminosos A Receita Federal publicou na última sexta-feira (31) a instrução normativa que obriga todos os fundos de investimento a identificar o […]
Relato da ADPF 635 determinou que todo material sobre a operação mais letal da história do Rio, como o resultado das perícias, seja integralmente conservado O ministro Alexandre […]
Programa vai financiar melhorias e ampliações de moradias em todo o país A partir desta desta segunda-feira já é possível aderir ao programa do governo federal Reforma Casa […]
Presidente discursou em visita a ribeirinhos no oeste do Pará O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou neste domingo (2) com moradores da comunidade do Jamaraquá, que […]
Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão publicada neste domingo (2), a […]