Os dois ministros deram votos favoráveis à descriminalização pouco antes da aposentadoria, como último ato A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu ao Supremo Tribunal Federal […]
Texto endurece penas para participantes de organizações criminosas O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou ao Congresso Nacional, nesta sexta (31), em regime […]
O texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza a acumulação remunerada, no […]
O Senado voltará a analisar o projeto de lei que permite a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no Imposto de […]
Proposta prevê até 30 anos de prisão para organizações criminosas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao […]
Vice-governadora Celina Leão (PP) aparece na frente em pesquisa Ipespe e se consolida como principal nome para sucessão de Ibaneis Rocha em 2026 A vice-governadora do Distrito Federal, […]
A pesquisa indica que Ibaneis e Michelle são os escolhidos de 21% dos eleitores. Em 2026, duas vagas do Senado estarão em disputa O governador do Distrito Federal, […]
Tribunal considerou a atitude como grave e justificou a decisão com base na segurança no ambiente de trabalho. A 9ª câmara do TRT da 15ª região manteve a […]
Juízes custearam a conclusão do curso de Direito de ex-funcionário terceirizado que sonhava com a toga. A história do advogado Samuel Santos da Silva, de 43 anos, é […]
Índice de engajamento atingiu menor patamar em três anos; 61% se consideram desmotivados com o trabalho Quando olhamos para os dados de emprego e renda no Brasil, vemos […]
Por unanimidade, o Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (20/10), o ingresso da Ordem como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7005 no Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Nesta quinta-feira, 30, o STF, em sessão plenária, fixou regras igualitárias para a concessão de licenças parentais – maternidade, paternidade e adoção – a servidores civis e militares […]
Apesar disso, na primeira instância, a Justiça considerou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito pela defesa do presidente O Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas tarifas de energia devido a subsídios […]
Texto será enviado para sanção do presidente Lula O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de […]
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro também pede federalização A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai pedir que uma investigação federal seja aberta para apurar […]
Relator, Fachin entende que medida evita confissões informais O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (30) três votos para determinar que a polícia deve informar sobre o […]
Reivindicação é de que seja cobrado 15% do valor apostado Um manifesto do Fórum Nacional da Indústria (FNI) pede que o governo crie um imposto para as chamadas bets como […]
Medida ocorre depois de ação policial com mais de 120 mortes Sete governadores anunciaram nesta quinta-feira (30) a criação do “Consórcio da Paz”, um projeto de integração para trocar […]
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para incluir os cuidados efetivos […]