Juiz do Trabalho determinou efetivo mínimo nas agências conveniadas ao Judiciário e expedição imediata do mandado. A 12ª Vara do Trabalho de Vitória concedeu, em 18 de setembro […]
1ª Turma Criminal manteve a condenação por unanimidade e determinou o ressarcimento da vítima de 76 anos. A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal […]
Encontro no Fórum Clóvis Beviláqua, em 25 de setembro, definiu diretrizes após inspeções da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do TJCE. Representantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização […]
1ª Turma manteve R$ 10 mil por danos morais; a gerência fazia placas com o apelido e divulgava as imagens. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]
5ª Vara do Trabalho de Manaus fixou R$ 12 mil por danos morais; a dispensa não foi considerada discriminatória. A 5ª Vara do Trabalho de Manaus, do Tribunal […]
Por maioria, o tribunal negou recurso da defesa e manteve a ordem de retirar materiais com o slogan questionado pelo Ministério Público Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do […]
Desembargador Rosmar Antonni atendeu representação da coligação de Renan Filho e mandou recolher impressos e interromper impulsionamento. O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas determinou a suspensão da impressão, […]
Desembargadores consideraram convivência pública e duradoura, registro de companheiro na certidão de óbito e procuração pública outorgada ao sobrevivente. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]
A 7ª Turma do TRT-3 manteve a sentença da 3ª Vara de Coronel Fabriciano: a transferência de documentos para contas externas rompeu a confiança do contrato. O Tribunal […]
Ministro pede correição extraordinária da Corregedoria Nacional de Justiça, com ênfase no TRF-1, e cita cancelamento de 16 precatórios de usinas, no valor de R$ 4,7 bilhões. O […]
A relatora Maria Isabel Gallotti restabeleceu a sentença que negou o Canabidiol 1PURE a beneficiária com TEA e anulou a indenização fixada pelo TJ-RJ. O Superior Tribunal de […]
Na ADPF 1.355, a União apoia liberação temporária de tráfego a quem acabou a franquia, com ressalva da Anatel contra congestionamento das redes. A Advocacia-Geral da União (AGU) […]
No Tema 1.419, a Primeira Seção fixou que a procedência da rescisória para aplicar a modulação do Tema 69 não gera honorários quando a ação foi contestada até […]
Ação de 15 de setembro prendeu 27 pessoas. Justiça bloqueou valores, cripto e imóveis. Wesley Safadão não figura como investigado.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou neste domingo (27) trechos da decisão do ministro André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia determinado […]
Decisão monocrática do STF atende pedido do humorista Antonio Tabet e suspende ordem do vice-presidente do TSE que havia determinado a retirada de publicações nas redes. O ministro […]
Cidadãos podem sacar voluntariamente até 23h59 de 5 de outubro; a partir de 6 de outubro, sites e aplicativos devem sair do ar e a restituição passa pelos […]
Decisão liminar do presidente do Tribunal Superior Eleitoral atende a representação da campanha do PL e vale até o julgamento do pedido principal. O presidente do Tribunal Superior […]
Relator Sérgio Kukina identificou multiplicidade de recursos e divergência com o TJ-TO. Autos seguem ao MPF, com prazo de 15 dias para parecer. O Superior Tribunal de Justiça […]
Quem já cedeu ao FIDC, cedeu; nova compra de “fumaça” judicial fica vedada. A Resolução CMN nº 5.343/2026, aprovada em 24 de setembro, veda novas aplicações diretas ou […]