Documento deve ser elaborado pelo governo federal em um ano O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) reconhecer a existência do racismo estrutural no país. Com […]
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro acumulou faltas, enquanto ex-chefe da Abin foi condenado por participação na trama golpista O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cassou, por meio da Mesa […]
Desembargador irá comandar eleições no estado em 2026 O desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse nesta semana como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). Tavares disse […]
Texto também fixou novas regras de transparência, impôs limite de 2% do PIB para incentivos e seguiu para sanção presidencial. O plenário do Senado aprovou, na noite desta […]
Ministro participou da última reunião interministerial de 2025 A agenda econômica e social do governo teve por meta priorizar a maioria da população brasileira, segundo argumentou o ministro […]
Colegiado formou placar de 4 votos a 0 para abrir ação penal Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) tornar réus […]
Vítima terá manutenção do vínculo empregatício por 6 meses O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro […]
Caso envolve funcionários do extinto BEA e desobediência ao STJ O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu, nesta terça-feira (16 de dezembro), aposentar compulsoriamente o juiz Manuel […]
Brasília, DF — Com uma trajetória marcada pela defesa intransigente dos direitos fundamentais e pela formação jurídica de gerações, o defensor público Emerson Castelo Branco figura entre os […]
Exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da Alerj O assessor Rui Bulhões, que trabalhava como chefe de gabinete do então presidente da Assembleia Legislativo do […]
Texto ainda aumenta tributos para casas de aposta e fintechs A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (16) um projeto de lei que aprimora a transparência […]
Ministra alertou sobre a necessidade de identificação precisa das partes e objetividade na tribuna. Nesta terça-feira, 16, durante julgamento na 3ª turma do STJ, ministra Nancy Andrighi fez […]
Político é acusado de ligação com o Comando Vermelho O ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, será transferido ainda […]
Presidente da Câmara quer impedir repetição do caso Zambelli; definição sobre Eduardo Bolsonaro deve sair até esta quarta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avisou […]
A sessão do Tribunal do Júri, que teve início nessa segunda-feira, 15, e julga o policial civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar o policial […]
Dois foram absolvidos O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama golpista ocorrida durante o […]
Sessão continua para definição das penas dos condenados Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) cinco dos seis réus do Núcleo […]
Instrução normativa reforça controle sobre renúncias fiscais As médias e grandes empresas devem declarar mais incentivos tributários ao Fisco a partir deste mês. A Receita Federal ampliou para […]
Votação da proposta prosseguirá na tarde desta terça-feira, 16. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 16, o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com […]
A investigação alcançou Macário Judice Neto, relator do processo envolvendo o ex-deputado TH Joias no TRF-2 A PF deflagrou, nesta terça-feira, 16, no Rio de Janeiro/RJ, a Operação […]