Texto regulamenta Comitê Gestor do IBS e setores da economia A Câmara dos Deputados concluiu a votação do segundo e último projeto que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como […]
Total de ações cautelares chegou a 37, somando R$ 6,6 bilhões A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesse sábado (20) ter ajuizado antes do início do recesso judicial […]
Ela disse que tem recebido “milhares de mensagens” de pessoas interessadas em ajudar financeiramente sua família A advogada Rebeca Ramagem, mulher do ex-deputado federal cassado Alexandre Ramagem (PL-RJ), […]
Projeto também aumenta tributos sobre bets e fintechs Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo […]
Impacto no orçamento seria de R$ 3 bilhões até o fim de 2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto […]
Por Hervelt César A frase atribuída a uma magistrada — “Eu quero que a OAB se dane” — não é apenas um deslize retórico ou um momento de […]
Total de ações cautelares chegou a 37, somando R$ 6,6 bilhões A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste sábado (20) ter ajuizado antes do início do recesso judicial […]
Funcionários iniciaram paralisação na última terça-feira (16) A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta sexta-feira (19) que os trabalhadores dos Correios mantenham 80% […]
O quarto dia do “Curso Prático: Reforma Tributária e Tributação de Dividendos – Compreenda de forma Prática o Impacto no Dia a Dia da Advocacia”, realizado na quinta-feira, […]
Deputado diz que dinheiro encontrado em sua casa é de venda de imóvel O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, negou nesta sexta-feira […]
Segundo o presidente da Câmara, o Judiciário ‘cumpre o seu papel’ na investigação O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira 19 que o Supremo Tribunal […]
Defesa terá de informar data prevista do procedimento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar […]
Meta de despesas é de R$ 6,5 tri e de superávit é de R$ 34,2 bilhões. O Congresso Nacional aprovou nessa sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo […]
A Justiça Federal suspendeu a aplicação de um dos pontos mais sensíveis da Lei n.º 15.270/2025, que condicionava a manutenção da isenção de dividendos à aprovação da distribuição […]
Órgão reajustou os preços mínimos para agricultura familiar O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (18) um pacote de medidas que amplia o apoio financeiro a produtores […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige a identificação de impactos econômicos para o setor privado na eventual criação […]
Estatal enfrenta dificuldades financeiras O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que está sendo discutida uma reestruturação dos Correios, que enfrenta dificuldades financeiras. O presidente descartou […]
Presidente defendeu que todos os envolvidos sejam investigados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (18), que todas as pessoas envolvidas, mesmo que indiretamente, no […]
Suplente de Eduardo já está definido e aparece “em exercício” no site da Câmara. No caso de Ramagem, nome ainda depende de trâmites internos A Câmara dos Deputados […]
Ex-presidente será interrogado pela PF no dia 30 de dezembro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a Polícia Federal (PF) […]