O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e […]
Faleceu, nesta sexta-feira, 15, em São Paulo, aos 86 anos, o professor e advogado Paulo de Barros Carvalho, vítima de pneumonia. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários […]
Os Sistemas de Automação da Justiça de Primeiro e Segundo Graus (SAJPG e SAJSG) estarão indisponíveis durante o fim de semana,16 e17, para a realização de uma atualização […]
Penso com frequência na relação entre advocacia e risco. Não me refiro, aqui, com o olhar de advogado de contencioso, aos riscos inerentes a uma disputa judicial, arbitral […]
* Por André Naves O recente e necessário documentário “Adultizando”, do youtuber Felca, cumpre um papel brilhante ao escancarar a perversidade da adultificação infantil e os perigos da […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta segunda-feira, 18, a partir das 9h, no Auditório Murilo Aguiar, o lançamento do “Vade Mecum do Conselho Tutelar” e […]
Ação tramita na Corte há oito anos; ministros terão sete dias para votar no Plenário Virtual O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma, nesta sexta-feira (15), o julgamento sobre candidaturas avulsas, ou […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou que um segurança do tribunal verificasse o celular do Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo, que atua na […]
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) concluiu nesta quinta-feira (14) o relatório da proposta de emenda à Constituição que dá autonomia orçamentária ao Banco Central (PEC 65/2023). A principal novidade, […]
Cerca de 3,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em novembro e dezembro e que ganham até dois salários mínimos podem sacar, a partir desta sexta-feira (15), […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu nesta quinta-feira (14) a responsabilidade das redes sociais sobre os conteúdos postados, e disse que é impossível […]
O Plano Safra 2025/2026 atingiu a marca de R$ 10 bilhões em aprovações de recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os financiamentos começaram a ser […]
* Por Felipe Guimarães Ao abrir o computador pela manhã, você não pensa em perímetros ou firewalls. Você pensa em acessar seus e-mails, sistemas internos, aplicativos financeiros e […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista à GloboNews que não irá ceder à chantagem de pautar o projeto da anistia, proposto pela […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva marcou para o dia 18 de agosto, às 14h, uma audiência pública destinada a discutir a […]
Reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a efetividade jurisdicional, o Judiciário cearense realizará, de 18 a 22 de agosto, a “Semana da Pauta Verde” com julgamentos de […]
A Secretaria Judiciária Regional de 1º Grau do Cariri (Sejud/Cariri) movimentou 331.489 processos, expediu 305.117 documentos e realizou 29.566 baixas no primeiro semestre de 2025. Responsável pelos expedientes […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre desvios no INSS será instalada “impreterivelmente” na próxima semana. A garantia foi dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas candidatas – pretas e pardas – para o 4° Exame Nacional […]
O governo federal apresenta nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, […]