A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discutirá, nesta quarta-feira, 20, a exigência de assinatura física e presencial para a contratação de […]
A inclusão das polícias científicas entre os órgãos de segurança pública listados pela Constituição pode ser votada nesta terça-feira (19) no Plenário. Os senadores farão a quinta e última […]
A Escola Judicial (Ejud7) do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará realiza, na próxima sexta-feira (22/8), a 1ª Sexta Jurídica da EJUD7. O evento inaugura uma nova proposta formativa […]
Entre os dias 18 e 22 de agosto, os tribunais brasileiros estarão mobilizados a Semana da Pauta Verde, ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que promoverá, pela primeira […]
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, […]
A estimativa para o IPCA no ano passou de 5,05% para 4,95% As projeções do mercado para a inflação em 2025 recuaram pela décima segunda semana seguida, segundo […]
A Câmara de Fortaleza realiza na próxima terça-feira, 19 de agosto, o Fórum Sustentabilidade e Inovação, um dia de imersão em boas práticas sustentáveis e tendências voltadas à […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse a interlocutores que não pedirá vista no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas que deverá divergir do relator Alexandre de Moraes. Havia expectativa no entorno bolsonarista […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira, 20, sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a […]
O Senado receberá, entre os dias 18 e 22 de agosto, os 27 participantes da edição de 2025 do Programa Jovem Senador, um de cada estado e do […]
Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2021, que institui o novo Código Eleitoral, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que deve levar seu texto à votação na Comissão […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência […]
*Por Marcus Coelho Fazer negócios com amigos é uma aposta ousada. Para muitos empreendedores, a confiança forjada em anos de convivência representa uma base sólida para construir algo […]
O acesso ao crédito emergencial prometido pelo governo para empresas atingidas pelo tarifaço dos EUA dependerá da aprovação do Congresso Nacional, segundo afirmou o secretário de Política Econômica […]
Após conversar com a China, Índia e Rússia (países do Brics) para negociar alternativas ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, o presidente Lula (PT) vai […]
Proposta passaria a exigir o aval do Congresso para abertura de ações penais contra parlamentares, por exemplo, mas ainda não tem maioria na Câmara A oposição na Câmara dos Deputados […]
A Justiça do Trabalho promove, entre os dias 18 e 22 de agosto, a primeira edição da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas. A iniciativa tem como objetivo fortalecer […]
* Por André Naves Há um certo estranhamento quando lemos sobre nós mesmos pelos olhos de um estrangeiro. É como tomar pé de uma situação tão óbvia como […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) realizam, na terça-feira, 19, o seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, no auditório do CNJ, em […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ontem, 15, ao Conselho de Ética 20 representações contra 11 deputados acusados de ferir o decoro parlamentar. A […]