Três novas obras da Editora Sobredireito sobre aspectos centrais do Direito Eleitoral serão lançadas na terça-feira (1º/9), às 18h, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Propaganda eleitoral: liberdade de expressão, algoritmos e inteligência artificial
Inelegibilidades: aspectos constitucionais, eleitorais e processuais
Requerimento de declaração de elegibilidade: da criação legislativa à regulamentação pelo TSE
Inelegibilidades: aspectos constitucionais, eleitorais e processuais, organizada pela ex-ministra substituta do TSE Maria Claudia Bucchianeri, William Akerman, pelo assessor de ministro do TSE e professor Volgane Oliveira Carvalho e por Priscila Machado Akerman, reúne diferentes perspectivas sobre as restrições à capacidade eleitoral passiva, com estudos sobre abuso de poder, improbidade administrativa, condenações criminais, fraude à cota de gênero e os novos instrumentos processuais de controle da elegibilidade.
Requerimento de declaração de elegibilidade: da criação legislativa à regulamentação pelo TSE
