Senado aprova criação do “SUS da Educação” e texto segue para sanção de Lula 

Sistema Nacional de Educação prevê integração de dados, metas conjuntas e definição de valor mínimo...

Fachin diz que apoia uma reforma administrativa “ampla e republicana”

Presidente do STF se reuniu com o relator da proposta na Câmara O presidente do...

Pesquisa do CNJ indica que IA generativa é utilizada em mais de 45% dos tribunais brasileiros

Uma nova pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a utilização de inteligência...

MPF denuncia siderúrgica por crime ambiental no Rio de Janeiro

Acusação é de descarte irregular de resíduos siderúrgicos em rio O Ministério Público Federal (MPF)...

Governo corre para aprovar MP 1.303 e evitar derrota no Congresso

Medida provisória precisa ser votada até as 23h59 desta quarta para não “caducar”; governo prevê...

Aprovado projeto para portabilidade de conta-salário entre bancos

Medida passou pelo Senado e agora será analisada por Lula O Senado aprovou o Projeto...

Governo restringe antecipação de saque-aniversário do FGTS

Trabalhador poderá antecipar R$ 2,5 mil em cinco parcelas de R$ 500 A partir de...

Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans

Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira O ministro Flávio Dino,...

Câmara aprova colaboração entre órgãos para fiscalização de crimes

Deputados também aprovaram mudanças no Código Penal A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7)...

Haddad: estudo do governo avalia tarifa zero no transporte público

Ministro diz que análise está sendo feita a pedido do presidente Lula O ministro da...

Em Brasília, movimentos organizam agenda em defesa da tarifa zero

Entidades querem ser voz ativa em estudos propostos pelo governo Representantes de movimentos sociais de...

Renan Calheiros será relator do projeto de isenção do IR no Senado

Indicação foi do presidente da Casa, Davi Alcolumbre O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),...

Haddad anuncia acordo para votar MP que substitui aumento do IOF

Fazenda estima perda de arrecadação de R$ 3 bi em 2026 após concessões O governo,...

Advogada paraense Amanda Lima Figueiredo passa a integrar a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)

A conselheira federal da OAB pelo Amapá, Amanda Lima Figueiredo, passa a integrar o seleto...

Cesit analisa impactos econômicos da pejotização irrestrita

A simulação do CESIT mostra que a pejotização irrestrita não gera prosperidade: reduz salários, amplia...
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