Valdetário Monteiro no maior congresso de Direito Penal do Brasil: “Garantias constitucionais são escudo da cidadania”

Ex-conselheiro do CNJ e presidente da OAB-CE palestrou no XI Congresso Brasileiro de Direito Penal,...

CNJ garante prerrogativas da advocacia e suspende decisão que impedia atendimentos jurídicos no Amapá

Em decisão liminar proferida pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, o Conselho...

CMN regulamenta novo fundo de investimento em infraestrutura social

Recursos pretendem ampliar gastos em saúde, educação e segurança Mais de um ano após a sanção...

Lula quer “mexer no vespeiro” de cargos na Caixa, diz líder do governo na Câmara

“A Gleisi disse que vai meter a faca”, disse José Guimarães (PT-CE) em participação em...

China: exportações superam previsão, mas nova disputa com EUA reacende riscos

As exportações da China aumentaram 8,3% ao ano no mês passado, segundo dados alfandegários divulgados...

Metanol entra na pauta do Senado nesta semana

Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos realizam audiência pública conjunta sobre o tema...

OAB avalia decisão que afastou advogados de investigados em ação penal no STF

O Conselho Federal da OAB tomou conhecimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que...

Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica

 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

Lula deve definir indicação para o STF nesta semana

Presidente deve escolher rápido o substituto do ministro Luís Roberto Barroso, segundo líder do governo...

Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF

Com placar de 4 a 0 contra o recurso, julgamento virtual foi suspenso O ministro Luiz...

Lula participa de evento da FAO e visita o papa Leão XIV nesta segunda

Presidente disse que vai abordar fim da fome outra vez no Brasil O presidente Luiz...

Após aposentadoria de Barroso, entidades pedem que Lula indique uma mulher ao STF

Após o anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma...

Dólar dispara para R$ 5,50 com tensão entre EUA e China

Bolsa cai 0,73% e recua quase 4% em outubro Em um dia de turbulência no...

Irmão de Lula, Frei Chico entra na mira da CPMI

Presidente da comissão classifica como “urgente” convocação do sindicalista e marca votação do requerimento para...

Nunca deveria ter sido truncada, diz Lula sobre relação com Trump

Ele voltou a comentar a conversa que teve com o presidente dos EUA Ao comentar...
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