STF coloca em pauta ação que questiona taxa cartorária sobre transferência de veículos no Ceará

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade da exigência de registro cartorário nas...

Faltam menos de 48 horas para a abertura da ExpoDireito Brasil 2026 em Brasília

Maior encontro jurídico multidisciplinar do país reúne milhares de participantes, centenas de palestrantes e dezenas...

Brasília recebe um dos maiores eventos jurídicos do Brasil nesta semana

ExpoDireito Brasil 2026 deve atrair participantes de todos os estados brasileiros para dois dias de...

Acordo evita uso do Fundo Social para socorro ao agronegócio 

CAE do Senado retoma discussões na quarta-feira O Congresso e o Executivo fecharam um acordo...

Vazamento de dados no INSS expõe 2,8 milhões de CPFs; 98% de falecidos 

Segundo Dataprev, 98% das informações eram de pessoas mortas O recente vazamento de dados no...

STF tem placar de 2 votos a 0 contra mudanças na Lei da Ficha Limpa 

Julgamento virtual prossegue até sexta-feira O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou...

Frente parlamentar cria projeto contra anúncio e patrocínio das bets 

Proposta tem apoio de 20 deputados federais e sete senadores A Frente Parlamentar Mista para...

Inteligência Artificial e inovação estarão entre os destaques da ExpoDireito Brasil 2026

Transformação digital do setor jurídico ganha espaço em um dos principais eventos do país A...

STF muda punição a juízes e atinge aposentadoria paga por falta grave

Aposentadoria compulsória de juízes deixa de ser punição máxima após decisão da Primeira Turma do...

Governo publica MP que destina R$ 30 bi a taxistas e motoristas de app 

Iniciativa faz parte do programa Move Brasil O governo federal publicou nesta terça-feira (25) a medida...

CNJ aprova contracheque único para juízes de todo país 

Medida aumenta a transparência e facilita a fiscalização nos pagamento O Conselho Nacional de Justiça...

Fim da escala 6×1: relator propõe que um dia de folga seja no domingo 

Texto prevê redução da jornada de 44 para 40 horas semanais O relator da Proposta...

Novo júri do assassinato de Henry Borel ocorre nesta segunda-feira 

Dr. Jairinho e Monique Medeiros voltam ao banco dos réus Após a defesa de Jairo...

Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira 

Segundo desembargadores, houve “arrependimento eficaz” do agressor Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná...

Dino nega pedido de soltura de Deolane Bezerra 

Decisão do ministro diz que prisão de advogada é legal O ministro do Supremo Tribunal Federal...
1 5 6 7 8 9 115

São Paulo
Av. Brigadeiro Faria Lima, 2369, Conj. 1102, J. Paulistano
CEP: 01.452-922

Brasília
Edifício OAB – Sala 1002 – Qd OS – Lote 2 – Bloco N SAS, DF
CEP: 70070-913

Fortaleza
Edifício Office – Sala 2107 – Av. 13 de maio, 1116, Fátima
CEP: 60.040-530