OAB alerta para riscos de prisão antes de condenação e cobra respeito entre Poderes

Em meio à escalada de tensões entre autoridades e à radicalização do debate político no país,...

Seminário sobre democracia na América Latina tem vagas para participação on-line

O seminário Democracia em Perspectiva na América Latina e no Brasil, promovido pelo Senado no...

Motta diz que a pauta de votações do Plenário da Câmara continuará sendo definida pelos líderes

Segundo ele, pauta da anistia vai ser tratada no Colégio de Líderes como foi até...

STF tem maioria para rejeitar inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (7) para...

Alece comemora o Dia Estadual do Terceiro Setor com solenidade e lançamento de Fórum das OSCs do CE

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, na manhã desta sexta-feira, 08, a...

Instalada comissão temporária para tratar de relações econômicas com os EUA

Aconteceu nesta quinta-feira, 07, a instalação e a primeira reunião da Comissão Temporária Externa para interlocução sobre...

Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 07, a isenção do Imposto de Renda da...

STJ afasta limite de valor para crédito de serviços advocatícios prestados durante a recuperação judicial

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o crédito...

Desembargador federal Walter Nunes é reconduzido ao CNPCP

O desembargador federal Walter Nunes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, foi...

Justiça cearense participa da XIX Jornada Lei Maria da Penha

O Poder Judiciário cearense participa, a partir desta quinta-feira (07/08), da XIX Jornada Lei Maria...

Christopher Waller surge como favorito para presidir o Fed entre a equipe de Trump

(Bloomberg) — O diretor do Federal Reserve (Fed), Christopher Waller, surge como um dos principais...

Indicações para o STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, na quarta-feira, 06, os relatórios para as...

Motta diz que há limites para protestos e que o respeito à Mesa é inegociável

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão do Plenário às...

STF valida lei que permite federações partidárias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a lei que...

CriptoJud: novo sistema possibilita consulta on-line da posse de criptoativos por devedores

O cumprimento de ordens judiciais para a busca de bens do devedor, relacionado a criptoativos,...
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