STF tem maioria para afastar retorno de criança ao país de origem em casos de suspeita de violência doméstica 

Julgamento de duas ações que tratam de trechos da Convenção da Haia de 1980 será...

Corte Especial fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciais

​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.306), a Corte Especial do Superior Tribunal de...

Defesa de Bolsonaro deve responder hoje sobre risco de fuga e cautelares 

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a defesa do ex-presidente se manifeste A...

Lula quer reforçar o engajamento de países amazônicos na COP30 

Presidente participa de cúpula da Otca em Bogotá nesta sexta-feira O presidente Luiz Inácio Lula...

Sobral será primeira comarca a receber nova rodada de visitas do programa “Corregedoria Mais Perto”

A Comarca de Sobral será a primeira a receber, na próxima terça-feira (26/08), a nova...

Receita abre consulta ao 4º lote de restituição de IRPF 2025 nesta sexta

A Receita Federal vai disponibilizar a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda a...

Lucro do BNDES soma R$ 13,3 bi no 1º semestre com ajuda de operação com ações da JBS

Em termos recorrentes, o lucro líquido aumentou 2% ano a ano, para R$ 7,3 bilhões...

INSS alega irregularidades e suspende contratos com a Crefisa

Governo mapeou casos de dificuldades e até impedimento no recebimento de benefícios O INSS (Instituto...

Governo vai comprar perecíveis que iriam para EUA, diz ministro

Merenda escolar será um dos destinos desses produtos O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura...

CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos

Relator fez diversas alterações para atender senadores Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado...

Na Câmara, Alckmin pede urgência em propostas sobre exportações

Produtos de aço e alumínio tiveram tarifa aliviada pelos EUA O vice-presidente Geraldo Alckmin se...

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet O plenário da Câmara dos Deputados...

Relator envia à PGR relatório final da PF sobre coação no julgamento de ação por tentativa de golpe

Ministro Alexandre de Moraes encaminhou documento da PF que atribui a Jair e Eduardo Bolsonaro...

Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os cuidados dispensados ao...

PIB potencial do Brasil cresceu de 1,5% em 2024 para cerca de 2% agora, diz JPMorgan

Economista observa que o mercado financeiro subestimou o crescimento da atividade econômica do Brasil nos...
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