Promotor foi o segundo de uma lista tríplice e deve assumir a função a partir de 6 de janeiro de 2026 após escolha pessoal do governador Elmano de Freitas. O governador Elmano de Freitas (PT) escolheu o promotor de Justiça Herbert Gonçalves Santospara ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará (PGJ). Ele cumprirá mandato...Read More
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar, a visita dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o período em que ele estiver internado no Hospital DF Star, em Brasília, para a cirurgia de hérnias inguinais. O procedimento cirúrgico está programado para ocorrer nesta quinta-feira (25). Na decisão, o ministro...Read More
Ex-presidente passará por procedimento para tratar uma hérnia inguinal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão e ser internado nesta quarta-feira (24) para realizar uma cirurgia indicada por médicos particulares e peritos da Polícia Federal (PF). Bolsonaro deve ser operado na quinta-feira (25), no Hospital...Read More
Dívidas em 2026 devem considerar valores não pagos em 2024 e 2025 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) prorrogar por mais seis meses as medidas que mantém o estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União. Com a decisão, fica mantida até junho de 2026...Read More
Ex-diretor da Abin está foragido nos Estados Unidos O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que enviou ao Itamaraty o pedido de extradição do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido nos Estados Unidos. Com a chegada do pedido ao Ministério da Relações Exteriores, o próximo...Read More
Total de ações cautelares chegou a 37, somando R$ 6,6 bilhões A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesse sábado (20) ter ajuizado antes do início do recesso judicial de fim de ano mais um lote de ações regressivas para cobrar R$ 135 milhões de entidades associativas envolvidas com descontos fraudulentos em aposentadorias do Instituto Nacional...Read More
Total de ações cautelares chegou a 37, somando R$ 6,6 bilhões A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste sábado (20) ter ajuizado antes do início do recesso judicial de fim de ano mais um lote de ações regressivas para cobrar R$ 135 milhões de entidades associativas envolvidas com descontos fraudulentos em aposentadorias do Instituto Nacional...Read More
Defesa terá de informar data prevista do procedimento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A saída não será imediata. A defesa do ex-presidente deverá informar a data prevista para...Read More
A Justiça Federal suspendeu a aplicação de um dos pontos mais sensíveis da Lei n.º 15.270/2025, que condicionava a manutenção da isenção de dividendos à aprovação da distribuição dos lucros até 31 de dezembro de 2025. A decisão foi proferida pela 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, em mandado de segurança coletivo ajuizado pela...Read More
Ex-presidente será interrogado pela PF no dia 30 de dezembro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a Polícia Federal (PF) a interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre os documentos encontrados em cofres do Palácio da Alvorada. A oitiva será realizada no dia 30 de dezembro, entre as 9h...Read More
