A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país. O julgamento ocorre no plenário virtual,...Read More
A Justiça do Trabalho promove, entre os dias 18 e 22 de agosto, a primeira edição da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios, promover capacitação sobre o tema e incentivar práticas que assegurem maior segurança jurídica, isonomia, celeridade processual e eficiência...Read More
Os Sistemas de Automação da Justiça de Primeiro e Segundo Graus (SAJPG e SAJSG) estarão indisponíveis durante o fim de semana,16 e17, para a realização de uma atualização das versões com o objetivo de integrar serviços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) via portal de serviços Jus.br. Por esse motivo, as demandas de peticionamento neste...Read More
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou que um segurança do tribunal verificasse o celular do Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo, que atua na defesa do general da reserva Mário Fernandes no inquérito da suposta trama golpista. O episódio ocorreu nesta quinta-feira (14) durante a acareação entre o ex-ajudante de ordens...Read More
Reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a efetividade jurisdicional, o Judiciário cearense realizará, de 18 a 22 de agosto, a “Semana da Pauta Verde” com julgamentos de processos e audiências conciliatórias relacionados à pauta ambiental. A finalidade é dar celeridade a matérias que envolvam o meio ambiente, além de promover soluções consensuais e fortalecer...Read More
A Secretaria Judiciária Regional de 1º Grau do Cariri (Sejud/Cariri) movimentou 331.489 processos, expediu 305.117 documentos e realizou 29.566 baixas no primeiro semestre de 2025. Responsável pelos expedientes administrativos, a unidade passou por expansão e, desde maio deste ano, já está atendendo todas as 28 comarcas da região. A Vara Única da Comarca de Lavras...Read More
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas candidatas – pretas e pardas – para o 4° Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2025.2), realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os detalhes estão...Read More
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se imposição do corte de barba e cabelo viola o direito à liberdade de crença e religião dos presos. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1406564, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema 1.411). Na origem, a Defensoria Pública da...Read More
O Judiciário cearense dará continuidade, neste ano, ao julgamento dos envolvidos no caso Curió, com a realização de mais duas sessões do Tribunal do Júri. No próximo dia 25 de agosto, sete acusados serão julgados pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Já em 22 de setembro, outros três...Read More
As sessões de julgamento da 1ª e da 2ª Turmas do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado, responsáveis por processos dessa competência que tramitam no 2º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), serão abertas nesta segunda-feira (11/08), às 9h, e seguirão até o próximo dia 19 de agosto. Ao todo, 252 processos...Read More
