O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista à GloboNews que não irá ceder à chantagem de pautar o projeto da anistia, proposto pela oposição durante a ocupação do Plenário da Casa na semana passada, mas também afirmou que não tem preconceito com nenhuma pauta. Segundo Motta, havendo maioria no Colégio...Read More
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva marcou para o dia 18 de agosto, às 14h, uma audiência pública destinada a discutir a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, do fornecimento de bomba de infusão de insulina para pacientes diagnosticados com diabetes. A discussão acontece no âmbito do julgamento...Read More
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre desvios no INSS será instalada “impreterivelmente” na próxima semana. A garantia foi dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira, 13, durante a sessão do Plenário. Segundo ele, a última pendência — a indicação dos deputados que irão compor o colegiado — foi resolvida nesta quarta....Read More
O governo federal apresenta nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos nacionais. O plano, que será detalhado em cerimônia no Palácio do Planalto às 11h30, prevê uma linha inicial de crédito de R$ 30 bilhões, com...Read More
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 debaterá, nesta terça-feira, 12, a partir das 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. Está confirmada a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A MP prevê a tributação de fundos de investimento hoje isentos, como letras de crédito e...Read More
*Por Nelson Wilians Advogar no Brasil exige mais do que conhecimento jurídico. Exige presença real, leitura de contexto e reflexo rápido. Porque aqui, o direito nem sempre é o que está na lei. É o que se aplica, o que se decide, o que se tolera. No dia 11 de agosto, Dia do Advogado, o...Read More
Há a expectativa de que presidente delibere sobre o pacote de medidas de apoio a setores afetados pelas tarifas de 50% impostas pelos EUA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com o vice e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira, 11, às 17h. Há a expectativa de...Read More
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse ontem, 09, que a prioridade do governo federal é ampliar os setores que ficarão fora do tarifaço de Donald Trump, e não retaliar os Estados Unidos. Durante evento em Guaratinguetá, no estado de São Paulo, Alckmin disse que o governo...Read More
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), afirmou que espera analisar as denúncias de parlamentares envolvidos no motim que ocorreu na Câmara dos Deputados já na próxima semana. De acordo com o presidente do Conselho, primeiro vão ser encaminhados os pedidos de suspensão ao colegiado e depois ainda podem chegar cassações. O presidente da...Read More
Segundo ele, pauta da anistia vai ser tratada no Colégio de Líderes como foi até hoje, sem imposição e sem chantagem O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a pauta de votações do Plenário da Câmara é e continuará sendo definida pelo Colégio de Líderes. Segundo ele, o projeto de lei...Read More
