O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse a interlocutores que não pedirá vista no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas que deverá divergir do relator Alexandre de Moraes. Havia expectativa no entorno bolsonarista de que Fux pediria vista dos autos por 90 dias, o que na prática levaria a conclusão do julgamento para 2026. O julgamento do ex-presidente começa no dia 2 de...Read More
O acesso ao crédito emergencial prometido pelo governo para empresas atingidas pelo tarifaço dos EUA dependerá da aprovação do Congresso Nacional, segundo afirmou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, em entrevista publicada neste sábado, 16, pelo jornal O Globo. “A aprovação do PLP é muito importante para as medidas chegarem a...Read More
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ontem, 15, ao Conselho de Ética 20 representações contra 11 deputados acusados de ferir o decoro parlamentar. A maioria data do primeiro semestre. O deputado André Janones (Avante-MG) é alvo do maior número de representações (cinco), seguido do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com quatro. Segue...Read More
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo 1 no processo que apura suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A Primeira Turma terá sessões extraordinárias nos 2, 3,...Read More
Faleceu, nesta sexta-feira, 15, em São Paulo, aos 86 anos, o professor e advogado Paulo de Barros Carvalho, vítima de pneumonia. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Paulo de Barros Carvalho (PBC), como era chamado por alunos, influenciou e formou inúmeras gerações de tributaristas no país com sua influente teoria do construtivismo lógico-semântico....Read More
Ação tramita na Corte há oito anos; ministros terão sete dias para votar no Plenário Virtual O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma, nesta sexta-feira (15), o julgamento sobre candidaturas avulsas, ou seja, aquelas em que o candidato concorre sem filiação partidária. A votação ocorre no plenário virtual — em que não há discussão da matéria. Os ministros terão...Read More
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista à GloboNews que não irá ceder à chantagem de pautar o projeto da anistia, proposto pela oposição durante a ocupação do Plenário da Casa na semana passada, mas também afirmou que não tem preconceito com nenhuma pauta. Segundo Motta, havendo maioria no Colégio...Read More
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva marcou para o dia 18 de agosto, às 14h, uma audiência pública destinada a discutir a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, do fornecimento de bomba de infusão de insulina para pacientes diagnosticados com diabetes. A discussão acontece no âmbito do julgamento...Read More
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre desvios no INSS será instalada “impreterivelmente” na próxima semana. A garantia foi dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira, 13, durante a sessão do Plenário. Segundo ele, a última pendência — a indicação dos deputados que irão compor o colegiado — foi resolvida nesta quarta....Read More
O governo federal apresenta nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos nacionais. O plano, que será detalhado em cerimônia no Palácio do Planalto às 11h30, prevê uma linha inicial de crédito de R$ 30 bilhões, com...Read More
