A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 debaterá, nesta terça-feira, 12, a partir das 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. Está confirmada a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A MP prevê a tributação de fundos de investimento hoje isentos, como letras de crédito e...Read More
*Por Nelson Wilians Advogar no Brasil exige mais do que conhecimento jurídico. Exige presença real, leitura de contexto e reflexo rápido. Porque aqui, o direito nem sempre é o que está na lei. É o que se aplica, o que se decide, o que se tolera. No dia 11 de agosto, Dia do Advogado, o...Read More
Há a expectativa de que presidente delibere sobre o pacote de medidas de apoio a setores afetados pelas tarifas de 50% impostas pelos EUA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com o vice e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira, 11, às 17h. Há a expectativa de...Read More
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse ontem, 09, que a prioridade do governo federal é ampliar os setores que ficarão fora do tarifaço de Donald Trump, e não retaliar os Estados Unidos. Durante evento em Guaratinguetá, no estado de São Paulo, Alckmin disse que o governo...Read More
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), afirmou que espera analisar as denúncias de parlamentares envolvidos no motim que ocorreu na Câmara dos Deputados já na próxima semana. De acordo com o presidente do Conselho, primeiro vão ser encaminhados os pedidos de suspensão ao colegiado e depois ainda podem chegar cassações. O presidente da...Read More
Segundo ele, pauta da anistia vai ser tratada no Colégio de Líderes como foi até hoje, sem imposição e sem chantagem O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a pauta de votações do Plenário da Câmara é e continuará sendo definida pelo Colégio de Líderes. Segundo ele, o projeto de lei...Read More
O cumprimento de ordens judiciais para a busca de bens do devedor, relacionado a criptoativos, passará a ser feito por meio de um sistema integrado que facilita a localização. Trata-se do CriptoJud, lançado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, na tarde da última terça-feira, 05, durante a 10.ª Sessão...Read More
Entrou em vigor nesta quarta-feira, 06, a nova tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida, oficializada em 30 de julho por ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump, eleva em 40 pontos percentuais a alíquota anterior de 10%. Apesar de algumas exceções, a mudança tende a impactar diretamente setores estratégicos da economia nacional....Read More
A capital pernambucana reunirá, nesta semana, autoridades do sistema de justiça, representantes da sociedade civil e integrantes das redes de proteção às mulheres para a XIX Jornada Lei Maria da Penha, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento celebra o aniversário de sanção da Lei Federal n. 11.340/2006, que leva o nome da mulher...Read More
Parlamentares da oposição informaram nesta terça-feira, 05, que vão obstruir as votações na Câmara e no Senado até que a direção das duas Casas decida colocar em votação uma série de matérias classificada por eles como “pacote da paz”. Entre as medidas está a proposta que concede anistia ampla e irrestrita aos acusados pelos ataques...Read More
