A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais, quando veiculam relatos de terceiros obtidos durante o inquérito, não são suficientes para comprovar os indícios de autoria exigidos para a pronúncia do réu. Em tal situação, o colegiado entendeu não ser cabível a invocação do princípio segundo o qual,...Read More
Colegiado entendeu que trabalhador não comprovou fraude em acordo trabalhista já homologado. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST, por unanimidade, rejeitou recurso de comerciário que buscava anular sentença homologatória de acordo firmado com ex-empregadora. O colegiado entendeu que cabia ao trabalhador comprovar a alegação de fraude, o que não ocorreu. Em ação...Read More
Banco Central anunciou mudança em sistema de devolução para identificar caminhos do dinheiro roubado O Pix serviu como meio para um ataque hacker a uma empresa que conecta os bancos ao sistema do Banco Central nesta sexta-feira. De acordo com as informações sobre o caso, houve desvio de recursos de instituições financeiras, mas não há sinais de...Read More
Economistas alertam que cumprir o limite de despesas do arcabouço fiscal no ano que vem será um desafio O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), estimativa da receitas e despesas do governo federal para 2026 apresentou nesta sexta-feira (29), contém os mesmos problemas observados no ano passado na opinião de economistas: é muito otimista na projeção...Read More
Acordos são firmados em visita oficial de Geraldo Alckmin O vice-presidente Geraldo Alckmin, que é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, avaliou como positiva a visita oficial ao México, encerrada nesta quinta-feira (28), na Cidade do México, a capital do país. O último compromisso e ponto alto da viagem foi uma audiência com a...Read More
Brasília (DF) – A edição 2026 da ExpoDireito Brasil, que ocorrerá em Brasília, terá como destaque a criação do Troféu Ernando Uchôa, em homenagem ao único cearense que presidiu o Conselho Federal da OAB. A iniciativa reafirma a importância da memória e do reconhecimento dentro da advocacia. Para Valdetário Andrade Monteiro, presidente da ExpoDireito Brasil, a...Read More
Brasília (DF) – Em nova reunião institucional realizada nesta terça-feira (27), a ExpoDireito Brasil oficializou a renovação da parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), consolidando o vínculo que já se desenhava como essencial desde a primeira edição do evento, realizada em Fortaleza, no ano de 2025. O encontro contou com a...Read More
Sucesso global, plataforma de jogos enfrenta acusações de falhas na proteção de menores e exploração de jovens criadores. Uma plataforma de jogos online que se apresenta como “imersiva” e com “milhões de possibilidades de interação”. Criado em 2006, a Roblox se popularizou especialmente entre crianças e adolescentes, atraídos pela chance de não apenas jogar, mas...Read More
Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou à Polícia Federal (PF) pedido de abertura de investigação para apurar a divulgação de fake news envolvendo o Banco do Brasil. No ofício, a AGU cita diversas publicações nas redes sociais que pedem aos correntistas do banco que retirem...Read More
Proposta, que também vale para membros do MP, visa a “acabar com prêmio para quem comete má conduta”, diz o deputado Pedro Paulo, relator do projeto. Texto deve ser apresentado na próxima semana Relator da Reforma Administrativa na Câmara, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) vai incorporar ao texto uma proposta que proíbe a aposentadoria compulsória...Read More
