Estudo ocorreu antes de voo de Toffoli com advogado do banco Master, caso em que é relator. Episódio gerou polêmica e questionamentos sobre conduta de ministros. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, quer implementar um código de conduta para definir regras para os tribunais superiores. Os estudos estão sendo feitos desde a posse de...Read More
Entre 2013 e 2022, mais de 124 mil intoxicações foram notificadas Movimentos do campo e organizações de saúde e direitos humanos aproveitaram o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, lembrado na quarta-feira (3), para reforçar as críticas ao modelo químico que sustenta grande parte da produção agrícola brasileira. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT),...Read More
Segundo ministro, eventual aporte não desrespeitará arcabouço fiscal Qualquer tipo de apoio financeiro aos Correios — seja empréstimo, aporte direto do Tesouro Nacional ou garantia em operações de crédito — só será concedido após a aprovação de um plano de recuperação ou reestruturação para a estatal, disse nesta quinta-feira (4) o ministro da Fazenda, Fernando...Read More
Limite de despesas foi calculado em R$ 2,43 trilhões O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026. O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a expectativa é que...Read More
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira a suspensão de todas as leis de municípios no país que criam ou autorizam o funcionamento de loterias, incluindo as bets. O ministro também determinou a paralisação imediata das atividades das empresas e ordenou o encerramento das atividades municipais sobre o credenciamento do serviço....Read More
MICBR+Ibero-América vai movimentar a capital cearense até domingo O Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR+Ibero-América), evento que vai movimentar até domingo (7) a cidade de Fortaleza, começou nesta quarta-feira (3). Durante cinco dias, diversos pontos da cidade recebem mais de cem atividades relacionadas ao mercado cultural, como painéis de mercado, palestras, oficinas, showcases, apresentações artísticas,...Read More
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta terça-feira, 02, o nome do membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para receber a Medalha Rui Barbosa. A honraria, considerada a mais alta comenda da advocacia brasileira, será entregue durante a Conferência Nacional da Advocacia, que ocorrerá no próximo ano, na Bahia.O tributo ao membro...Read More
Ministros defendem fim da escala e redução de jornada Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6×1. O texto do parlamentar deve ser votado...Read More
Previsão é que parecer seja apresentado nesta terça-feira (2) Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 deve ter seu relatório apresentado esta semana a líderes partidários. Em postagem nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o...Read More
Ibaneis Rocha é exaltado por protagonismo no reajuste histórico das forças de segurança do DF A cerimônia que oficializa o aumento salarial das forças de segurança do Distrito Federal ocorre na tarde desta segunda-feira (1º/12), no Palácio do Planalto, e marca um dos movimentos mais relevantes da gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB) na área...Read More
