Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro Relator do processo da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste sábado (29) comprovação do histórico de saúde do general Augusto Heleno para decidir sobre pedido da defesa de cumprimento da pena de 21 anos em prisão domiciliar,...Read More

Walfrido Warde sugere a criação de uma autoridade nacional antimáfia As operações policiais recentes contra estruturas do crime organizado no país levantaram o debate sobre o combate a essas organizações criminosas.  Estudioso do tema, o jurista Walfrido Warde defende que a integração entre as forças de segurança e a criação de uma autoridade nacional antimáfia são estratégias...Read More

A magistrada substituiu a prisão preventiva dos alvos da Compliance Zero por medidas cautelares diversas da prisão O controlador do banco Master, Daniel Vorcaro, foi solto na manhã deste sábado, 29, após passar 11 dias preso na Operação Compliance Zero. Vorcaro e outros quatro executivos do banco conseguiram um habeas corpus no Tribunal Regional Federal...Read More

Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista O Partido Liberal divulgou, nesta quinta-feira (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve suas funções partidárias suspensas e também deixou de receber a remuneração da legenda. Em nota, o PL argumentou que a medida ocorreu “infelizmente” em decorrência de lei (9096/95) e também em razão da suspensão dos direitos políticos...Read More

Placar foi de 8 votos a 3 em julgamento virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual. Pelo placar de 8 votos a 3, a maioria dos ministros decidiu ajustar...Read More

Medida deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Uma das principais bandeiras de campanha de Lula em 2022, a medida começa a valer...Read More

Presidente deverá fazer evento no Palácio do Planalto para comemorar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sancionar nesta quarta-feira a lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) a quem ganha até R$ 5 mil mensais. O projeto, aprovado por unanimidade pelo Senado no início de novembro, é uma das principais...Read More

Jurista deixa legado incontornável na formação do pensamento constitucional e na defesa dos direitos fundamentais. O jurista José Afonso da Silva faleceu nesta terça-feira, 25, aos 100 anos. Considerado um dos maiores nomes do Direito brasileiro, sua trajetória marcou a formação de gerações, consolidando um legado que permanece vivo na doutrina, na jurisprudência e na cultura...Read More

Decisão de Bolsonaro de não apresentar novos embargos aproxima etapa em que Moraes pode definir se encerra a fase recursal.  O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados do núcleo central da trama golpista de 2022 decidiram não apresentar novos embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo terminou na segunda-feira (24) e,...Read More

Carmem Lúcia e Zanin têm até as 20h para votar no painel virtual Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22).  O julgamento começou às 8h desta segunda-feira...Read More