Coimbra, 14 de novembro Na manhã desta quinta-feira, Valdetário Andrade Monteiro participou como palestrante do I Congresso Sino-Lusófono de Direito Comparado, realizado no solo histórico da Universidade de Coimbra. O encontro reúne representantes do Brasil, China, países africanos de língua oficial portuguesa e demais nações lusófonas para debater o impacto da tecnologia — especialmente da...Read More
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promulgou, nesta quinta-feira, 13, a concessão do título de cidadão honorário de Brasília ao professor doutor cearense Teodoro Silva Santos, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 379, de 2025, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), vice-presidente da Câmara Legislativa do...Read More
Durante sustentação oral na 4ª turma do STJ, o advogado Robson Halley Costa Rodrigues mencionou que o agravo em análise havia sido “assinado no dia anterior ao seu aniversário”, comentário que gerou risos e levou o presidente da turma, ministro João Otávio de Noronha, a brincar: “parabenizo pela confiança de autossaudar seu aniversário em sustentação...Read More
Governo divulgou nota em que critica novo relatório sobre projeto Em meio a um cenário de divergências, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira (18), como pauta única, a discussão e votação do substitutivo ao projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025). Ele atendeu a uma solicitação do deputado Guilherme Derrite...Read More
Nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, a Universidade de Coimbra sediará o I Congresso Sino-Lusófono de Direito Comparado, um encontro histórico que reunirá juristas, professores e autoridades dos países lusófonos e da China para discutir os novos caminhos do Direito diante das transformações tecnológicas e sociais do século XXI. O evento, promovido...Read More
Um magistrado (Macário Ramos Júdice Neto) ajuizou ação indenizatória contra Bruno Freire de Carvalho Calabrich, Procurador da República.O magistrado alegou que o Procurador deu entrevista à imprensa com informações falsas ou distorcidas, visando atingir sua imagem pessoal.A ação foi ajuizada contra o Procurador pessoalmente, e não contra a União porque se alegou que ele não...Read More
Relator do PL Antifacção recuou de alterar atuação da corporação O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, afirmou, na noite desta terça-feira (11), esperar que o projeto de lei Antifacção, de autoria do governo e encaminhado à Câmara no dia 31 de outubro, seja aproveitado “em 100% ou 90%”. Ele citou a “rapidez” com que foi apresentado o relatório sobre...Read More
Como palestrante em mais uma edição do Lide Brasília, que ocorre no Hotel Brasília Palace, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, defendeu o aumento da presença feminina na política. Segundo ela, é fundamental investir na formação de novas lideranças, e não apenas chamar as mulheres em períodos eleitorais. Com o tema “Mulheres Líderes”, o...Read More
Eles são acusados de pedir R$ 1,6 milhão para liberar emendas A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. O pedido de condenação está nas alegações finais do processo no qual os deputados...Read More
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho afirma que remuneração tem impactos na credibilidade do Judiciário O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou que a remuneração dos juízes brasileiros está fora dos “limites de contenção”. Segundo o ministro, o cenário “impacta a credibilidade, a legitimidade e a autoridade”...Read More
