Justiça

Alexandre de Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado e impõe novas medidas

30 de setembro de 2025

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou novas medidas para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho sejam oficialmente […]

Justiça

Após ser “inocentado”, João Neto anuncia noivado com mulher que o acusou de 4gressã0: “Eu fui injustiçado”

30 de setembro de 2025

 O advogado criminalista e influenciador baiano João Neto anunciou que retomou seu relacionamento com Andreina Bernardo dos Santos, de 25 anos, a qual lhe acusou de violência doméstica […]

Justiça

STJ determina que herdeiro que paga os impostos, e mantém a posse, pode fazer usucapião de imóvel que os parentes não cuidam

30 de setembro de 2025

A disputa por imóveis herdados é comum nos tribunais do Brasil. Quando uma pessoa morre e deixa bens, a lei diz que esses bens são compartilhados entre os […]

Justiça

RPVS: TRF5 VAI LIBERAR MAIS DE R$ 500 MILHÕES A PARTIR DE 30/09

29 de setembro de 2025

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir do dia 30/09 (terça-feira), o total de R$ 514.862.968,47 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). […]

Justiça

Fachin toma posse hoje como presidente e Moraes como vice no STF

29 de setembro de 2025

Cerimônia deve ter presença do presidente da República, Lula (PT), e do vice, Geraldo Alckmin (PDB) O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29). O […]

Justiça

TCE investiga 19 ex-prefeitos cearenses por irregularidades na transição de governo; veja quem são

29 de setembro de 2025

Apuração da Corte de Contas encontrou quase 100 falhas nas gestões que deixaram o cargo; investigações miram 136 agentes públicos O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) abriu investigação […]

Justiça

Dino sugere restrição ao habeas corpus no STF e afirma: “nós temos um encontro marcado com essa temática”

27 de setembro de 2025

O ministro Flávio Dino afirmou que o Supremo Tribunal Federal precisa repensar sua atuação em matéria criminal, especialmente no exame de habeas corpus. Para ele, há um “encontro marcado” com […]

Justiça

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

27 de setembro de 2025

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo […]

Justiça

Barroso deixa presidência do STF e, na saída, exalta democracia

26 de setembro de 2025

Ministro lembra que Corte defendeu Estado de Direito, inclusive, com “custo pessoal” dos magistrados. A partir de segunda-feira, Edson Fachin e Alexandre de Moraes são presidente e vice […]

Justiça

STF retoma hoje julgamento de sigilo de buscas na internet; placar é de 4×2

25 de setembro de 2025

Placar é favorável para permitir que investigações solicitem a quebra do sigilo telemático de pessoas não identificadas O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (26) o julgamento […]

Justiça

Polícia reconhece falhas em relatório de vistoria na casa de Bolsonaro

25 de setembro de 2025

Seap diz que falhas não comprometeram monitoramento na residência A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) enviou nesta quarta-feira (24) as explicações solicitadas pelo ministro Alexandre […]

Justiça

Conselho aprova parceria entre OAB e CNJ que protege advogados dentro da política judiciária de enfrentamento à litigiosidade

25 de setembro de 2025

O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22/9), a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional […]

Justiça

Você sabia que a Justiça protege parte do seu dinheiro para garantir o mínimo existencial?

24 de setembro de 2025

Mesmo com débitos, uma quantia de até 40 salários mínimos não pode ser penhorada “Nos termos da pacífica jurisprudência do colendo STJ, consoante o disposto no art. 833, […]

Justiça

Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário

24 de setembro de 2025

Pesquisa aponta que apenas 14,3% dos magistrados são negros O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu […]

Justiça

STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro

24 de setembro de 2025

Prazo de 60 dias para publicação do acórdão começa a contar A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (23) a ata da sessão do julgamento […]

Justiça

STF anula decisão do TST que exigia demissão de temporários dos Correios

24 de setembro de 2025

Segundo a 1ª turma, não ficou provado que a contratação se deu em vagas destinadas a concursados. A 1ª turma do STF, em decisão unânime, reverteu decisão do […]

Justiça

Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

24 de setembro de 2025

Eleição ocorreu de forma simbólica O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Justiça

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

24 de setembro de 2025

Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos […]

Justiça

Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro

23 de setembro de 2025

PGR pede que denúncia seja enviada para adoção de medida disciplinar O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a […]

Justiça

Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista

23 de setembro de 2025

Fazem parte do núcleo sete investigados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o julgamento a ação penal contra o Núcleo 4 da […]