Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (6) uma cultura democrática no […]
Justiça do Rio reconheceu atos de improbidade administrativa A Justiça do Rio condenou os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, além do ex-secretário Hudson Braga, por atos […]
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), um dos nomes da bancada bolsonarista da Câmara, quer incluir na Lei Maria da Penha um trecho para proteção de homens contra […]
A aprovação de um candidato no 42º exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), obrigatório para quem quer exercer a advocacia no país, colocou a instituição em […]
O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu o prazo de sessenta dias para que todos os tribunais do país implementem as alterações necessárias em seus sistemas eletrônicos, de modo […]
Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) […]
O Colégio de Presidentes da OAB concluiu, em Natal (RN), sua segunda edição da gestão 2025-2027, com a aprovação da Carta de Natal. O documento reúne as principais […]
A força e a representatividade do Direito Trabalhista nordestino marcam presença no XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, promovido pela Academia Brasileira de Direito do […]
Atuação da Corte assegura direitos fundamentais e preserva a estabilidade econômica O Supremo Tribunal Federal (STF) está mais presente no cotidiano das brasileiras e dos brasileiros do que […]
O ofício atende a solicitações de parlamentares da Câmara dos Deputados, como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSol-RJ), que pediram medidas como a suspensão de salários e […]
Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possiblidade de um parlamentar […]
Avaliação de desempenho será usada como critério na escolha de servidores que podem adotar o teletrabalho O texto da Reforma Administrativa que deve ser protocolado pelo relator Pedro […]
Tempo é para que ministros examinem melhor a medida O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a […]
Informações são de relatório de inteligência financeira (RIF) sobre o Sindnapi, encaminhado à CPMI do INSS. Pagamentos foram a empresas Investigado na “Farra do INSS”, o Sindicato Nacional dos […]
Outros sete investigados também devem ser acompanhados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1°) que sejam enviadas à Corte informações diárias […]
Nova ministra defendeu a presença feminina na Justiça A advogada Verônica Abdalla Sterman tomou posse nesta terça-feira (30) no cargo da ministra do Superior Tribunal Militar (STM). Nomeada pelo […]
Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do […]
Carlos Roberto Ferreira Lopes foi detido após acusação de mentir à comissão; relator vai acionar STF por prisão preventiva O presidente da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares […]
Ministro Vieira de Mello Filho participou de debate no Senado Federal sobre limites entre precarização e modernização das relações de trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho […]
Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará […]