O governo federal apresenta nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, […]
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 debaterá, nesta terça-feira, 12, a partir das 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos […]
*Por Nelson Wilians Advogar no Brasil exige mais do que conhecimento jurídico. Exige presença real, leitura de contexto e reflexo rápido. Porque aqui, o direito nem sempre é […]
Há a expectativa de que presidente delibere sobre o pacote de medidas de apoio a setores afetados pelas tarifas de 50% impostas pelos EUA O presidente Luiz Inácio […]
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse ontem, 09, que a prioridade do governo federal é ampliar os setores que […]
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), afirmou que espera analisar as denúncias de parlamentares envolvidos no motim que ocorreu na Câmara dos Deputados já na […]
Segundo ele, pauta da anistia vai ser tratada no Colégio de Líderes como foi até hoje, sem imposição e sem chantagem O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo […]
O cumprimento de ordens judiciais para a busca de bens do devedor, relacionado a criptoativos, passará a ser feito por meio de um sistema integrado que facilita a […]
Entrou em vigor nesta quarta-feira, 06, a nova tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida, oficializada em 30 de julho por ordem executiva assinada pelo presidente […]
A capital pernambucana reunirá, nesta semana, autoridades do sistema de justiça, representantes da sociedade civil e integrantes das redes de proteção às mulheres para a XIX Jornada Lei […]
Parlamentares da oposição informaram nesta terça-feira, 05, que vão obstruir as votações na Câmara e no Senado até que a direção das duas Casas decida colocar em votação […]
A OAB-CE lança o REFIS 2025, iniciativa que permite aos advogados e advogadas parcelar débitos com descontos expressivos sobre juros e multas, chegando a até 100%. O programa […]