Como na Marinha e na FAB, a promoção chegará para uma médica A coronel-médica pernambucana Claudia Lima Gusmão Cacho deverá ser a primeira mulher a chegar ao generalato […]
Só podem ser pagos valores retroativos que já estão programados O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) proibir que o Ministério Público […]
Ministros decidiram analisar melhor o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam o pagamento […]
Aprovação de PL Antifacção não contemplou recursos via bets Após aprovação pela Câmara dos Deputados do PL Antifacção na noite de terça-feira (24), o ministro da Justiça e […]
Sessão será retomada nesta quarta-feira às 9h A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos cinco acusados de participação no assassinato […]
Para o Plenário, OAB é um ente autônomo e independente e pode dispor sobre a fixação e a cobrança das contribuições anuais de advogados O Supremo Tribunal Federal […]
Processo no tribunal federal ouvirá 17 réus até 2027 A Justiça Federal de Minas Gerais iniciou nesta segunda-feira (23) as audiências de instrução e julgamento sobre o rompimento […]
Lula está na Índia desde a quarta-feira, 18, e permanecerá no país até este sábado, 21 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a regulação das […]
O cenário político já começa a se movimentar com vistas às eleições de 2026, e o nome do empresário cearense Mário Feitoza (União Brasil) surge com força renovada […]
Em dezembro do ano passado, indicador recuou 0,2% A atividade econômica brasileira apresentou crescimento em 2025, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (19) pelo Banco Central (BC). […]
As representações foram protocoladas no fim de janeiro por PSB, PSOL, PDT e Cidadania e têm como base o escândalo envolvendo o Banco Master O presidente da Câmara […]
Em decisão, ministro do STF complementa regras sobre penduricalhos Em uma decisão complementar proferida nessa quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a […]
Penduricalhos vetados permitiam salários acima do teto constitucional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores […]
A exigência de quitação de débitos tributários como condição para atos de registro imobiliário configura sanção política e meio coercitivo indireto de cobrança. Com esse entendimento, o Plenário […]
Tarifas sobre aço e alumínio de até 50% entram em revisão nos EUA. Governo avalia cortes diante da pressão inflacionária e desgaste político antes das eleições. Saiba mais. […]
Ano passado foi o quinto seguido com expansão no setor O Brasil terminou 2025 no maior nível de atividade turística em 14 anos. O Índice de Atividades Turísticas […]
Seif era acusado de abuso do poder econômico na campanha de 2022 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (12), por unanimidade, o recurso de […]
Ministro Dias Toffoli deixa relatoria do caso Master no STF após ter sido citado em conversas encontradas no celular de Daniel Vorcaro O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do […]
O fim do teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições ao Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça em 2024, […]
Uma das orientações é não participar de eventos com candidatos A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) […]