Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair […]
Nova data foi marcada para 25 de maio Nesta segunda-feira (23), a defesa de Jairo Souza Santos Júnior, (o Dr. Jairinho), padrasto de Henry Borel, pediu adiamento do júri […]
Em segundo turno, Ciro tem 56% ante 37% das intenções de voto para Elmano O ex-ministro Ciro Gomes (PSDB) lidera a disputa pelo governo do Ceará com 47% […]
Dados foram registrados durante Semana da Justiça pela Paz em Casa O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento […]
Geraldo Leite Rosa Neto é acusado de feminicídio contra sua esposa O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta sexta-feira (20) pedido de soltura do tenente-coronel da Polícia […]
Novo ministro da Fazenda promete continuidade no trabalho de Haddad No primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20), disse que […]
Subsidiária já fechou dois contratos de prestação de serviços A Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, anunciou nesta quarta-feira (18) que passará a fazer serviços de transporte marítimo para […]
União compensaria metade da perda de arrecadação A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
BRASÍLIA – A organização da ExpoDireito 2026, o maior festival de inovação jurídica e tecnologia da América Latina, anunciou oficialmente o advogado Gabriel Caputo Bastos como o novo […]
Por 4 votos a 0, colegiado formou placar unânime para aceitar acusação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um suplente […]
Presidente do STF também defendeu prudência em manifestações O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade na […]
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi derrotada em uma ação penal na Justiça Federal nesta quinta-feira, 12. A parlamentar era assistente de acusação em um processo contra […]
Parceria prevê capacitação de gestores e analistas de fundos O Ministério da Previdência Social e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram, nesta quinta-feira (12), […]
4ª Turma entendeu que regra de rateio aprovada em assembleia gerava distorção entre os moradores ao ignorar unidades com metragem intermediária A 4ª Turma do Superior Tribunal de […]
Decisão urgente determinou medidas trabalhistas para próximas edições do festival e previu multa diária de R$ 50 mil por descumprimento. A Justiça do Trabalho determinou, em decisão de […]
Com cenário jurídico desfavorável, governador do Rio tem demonstrado incômodo com a falta de apoio público a ele O anúncio da ministra Cármen Lúcia de que o julgamento […]
Estão previstos 24 mil novos cargos efetivos O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para discutir propostas de emendas à Constituição que tratam do fim […]
Quatro estados e Distrito Federal serão pesquisados A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhou hoje (10) um ofício ao Conselho Administrativo de […]
Ministro aposentado do STF receberá a carteira da Ordem das mãos do presidente da OAB, Beto Simonetti. O ministro aposentado do STF Luís Roberto Barroso voltará a integrar […]