Presidente quer reafirmar prerrogativa do Executivo após rejeição inédita no Senado, segundo publicação da Folha de S. Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a aliados […]
Manifestação menciona vídeos publicados em redes sociais A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema ao Superior Tribunal de Justiça […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe (OAB SE), firmou uma parceria institucional com a ExpoDireito Brasil 2026, maior encontro jurídico da América Latina. Por meio […]
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB DF), e a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) firmaram uma parceria institucional estratégica […]
Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quinta-feira (14) a redução da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos […]
Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master, desempenhava papel central no gerenciamento do grupo denominado A Turma, apontado pela Polícia Federal (PF) como milícia […]
Filho ‘03’ de Jair Bolsonaro pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa caso seja condenado por coação no curso de processo criminal A eventual condenação do ex-deputado […]
Propostas pedem redução de jornada no setor público das cidades Vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam-se, nesta terça (12), para fazer o que eles chamaram de “protocolaço” […]
O prestígio da advocacia ganha novos contornos em Brasília. A renomada advogada Michelle Marie acaba de integrar o seleto quadro de palestrantes do maior encontro jurídico do país, […]
Especialistas contestam ideia de que despesa pública é o problema Os gastos públicos não são o vilão da economia que leva, necessariamente, à elevação dos juros e da […]
Diário Oficial da União publica a medida nesta segunda-feira (11) A atividade circense é reconhecida oficialmente, a partir desta segunda-feira (11), como manifestação da cultura e da arte popular em […]
Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da […]
Dólar fecha estável, e barril usado pela Petrobras cai para US$ 100 O mercado financeiro brasileiro encerrou a quinta-feira (7) em clima de aversão ao risco, pressionado pela […]
Em decisão liminar nesta quinta-feira, 07, o conselheiro Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a suspensão imediata do II Concurso Público para Outorga de Delegações […]
Ele cumpre pena na Penitenciária de Segurança Máxima em Brasília O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio […]
A Lei nº 15.378/2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, passou a reunir em uma norma federal um conjunto de direitos e deveres aplicáveis à relação […]
Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o […]
Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ampliou o horário de atendimento para […]