Projeto aumenta a isenção do imposto para quem ganha até R$ 5 mil e estabelece descontos escalonados para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7.350 O Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, por unanimidade, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para salários de até R$ 5...Read More
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da 6ª Câmara Criminal, concedeu por unanimidade ordem de habeas corpus em favor da advogada Alessandra Rodrigues, determinando a revogação da prisão preventiva que a manteve encarcerada por 43 dias. A decisão foi proferida em 30 de outubro de 2025, reconhecendo que a ampliação das medidas cautelares...Read More
Ministro assumirá julgamento na Corte devido a viagem de Edson Fachin a Belém O ministro Alexandre de Moraes preside pela primeira vez, nesta quinta-feira, uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes é o atual vice-presidente da Corte e comandará um julgamento durante a ausência do presidente, Edson Fachin, que participa de um evento preparatório...Read More
Faltam os líderes de quatro das cinco economias mais poluidoras do mundo – China, Estados Unidos, Índia e Rússia – e apenas o líder da União Europeia comparecerá Dezenas de líderes mundiais se reunirão nesta quinta-feira (6) na cidade de Belém, antes da cúpula anual da ONU sobre mudanças climáticas, na esperança de progredir com...Read More
Ele viaja no domingo e retorna a Belém para a COP30 na segunda-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), no próximo domingo (9), em Santa Marta, na Colômbia. Para ele, será o ambiente apropriado para discutir a movimentação...Read More
Relator avalia atuação do procurador como “apartidária e técnica” A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o próximo dia 12 a sabatina do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, para um novo mandato de dois anos à frente do órgão. Durante a primeira etapa da análise da recondução de Gonet ao...Read More
Proposta prevê taxação para serviços e cota de conteúdo nacional A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A...Read More
Cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos imposto O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. Se o texto for sancionado até o final do ano pelo presidente Luiz...Read More
Senador Contarato assume o posto de comando do colegiado prometendo investigar o “fluxo do dinheiro” Escolhido presidente da CPI do Crime Organizado, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) assume o posto de comando do colegiado prometendo investigar o “fluxo do dinheiro” de facções e milícias e a atuação de agentes públicos no combate a criminosos. Contarato...Read More
As expectativas em pesquisa da Reuters com economistas eram de queda de 0,4% na variação mensal e de alta de 1,7% na base anual A produção industrial brasileira voltou a mostrar fraqueza em setembro depois de um breve respiro no mês anterior, sob impacto das tarifas dos EUA e mantendo a falta de tração que...Read More