O Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito e Presidente da Academia Cearense de Direito receberá dia 29 de outubro, no Auditório da FGV, em Brasília, homenagem por sua Presidência no Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil e pelos 15 anos de sua obra “O Julgamento de Jesus Cristo sob a luz...Read More
Projeto retorna para análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foco é aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e progressivas, de familiares e cuidadores com ações de assistência. O programa será financiado pela...Read More
Companhia conquista os blocos Citrino e Jaspe, este último em parceria com a norueguesa Equinor A Petrobras (PETR3; PETR4) arrematou dois dos sete blocos ofertados em leilão de áreas no pré-sal realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta quarta-feira, ambos na Bacia de Campos. Dentre eles, a petroleira levou o bloco...Read More
Estudo foi feito pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social Um estudo do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) mostra que, dos 15,5 milhões de jovens de 7 a 16 anos que, em dezembro de 2012, recebiam o Bolsa Família como dependentes, 10,3 milhões (ou 66,5% deles) conseguiram deixar o programa nos 12 anos seguintes, até...Read More
Proposta regula decisões monocráticas dos ministros do Supremo A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso, apresentado pelo Partido Novo, foi rejeitado por 344 votos contra 95. A matéria que trata da...Read More
Grupo será formado por parlamentares evangélicos e católicos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), por 398 votos a favor e 30 contra, a urgência para a votação de um projeto de resolução que cria uma nova bancada parlamentar: a bancada cristã. A votação foi incluída no começo da tarde pelo presidente da Casa, Hugo...Read More
A recepção em Jacarta deu início à visita de Estado de Lula à Indonésia, que segue até a sexta-feira, 24 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 23, em Jacarta (Indonésia), que vai buscar o quarto mandato nas eleições de 2026. O petista afirmou ao presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, que...Read More
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. Na decisão, Moraes vetou a visita por entender que o dirigente do partido de Bolsonaro ficou proibido de visitá-lo após a...Read More
Proposta prevê diminuição de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial e gera debates sobre impactos econômicos e sociais A proposta de redução da jornada semanal de trabalho no Brasil voltou à pauta do Congresso Nacional. A PEC 148/2015, em tramitação no Senado Federal, propõe diminuir a carga máxima de 44 para 40 horas...Read More
Colegiado é responsável por julgar ações penais da trama golpista O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) autorização para ser transferido para a Segunda Turma da Corte. Atual integrante da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista, Fux enviou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, um...Read More
