Governo tem pressa para que projeto seja aprovado ainda neste ano para já valer em 2026 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta quarta-feira o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil por mês....Read More

Benefício, hoje de 5 dias, será ampliado em etapas a partir de 2027; projeto ainda precisa passar pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei que amplia de forma gradual a licença-paternidade no Brasil, passando dos atuais cinco dias para 20 dias ao longo de três anos. A proposta...Read More

Disparo ocorreu em área de segurança destinada a desmuniciar armas; ninguém ficou ferido Um policial penal disparou acidentalmente uma arma de fogo na noite desta terça-feira, no Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília. Segundo a assessoria da Casa, ninguém ficou ferido. O disparo aconteceu dentro da chamada caixa de areia da Sala de...Read More

Juros básicos estão no maior nível em quase 20 anos Com a inflação desacelerando, mas alguns preços, como o da energia, pressionados, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) faz nesta quarta-feira (4) a penúltima reunião do ano. Os analistas de mercado acreditam na manutenção da taxa no maior nível em quase 20...Read More

Relatora pediu inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (4) pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022.   A ministra também se manifestou pela decretação da...Read More

Medida vai apurar lavagem de dinheiro e infiltração no poder público O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (5) que a Polícia Federal (PF) vai abrir um inquérito para investigar o crime organizado no Rio de Janeiro. A declaração do ministro foi feita na manhã de hoje a representes...Read More

Julgamento da denúncia contra Eduardo por coação ao Supremo Tribunal Federal, na tentativa de salvar o pai da condenação, começa dia 14 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 14 o início do julgamento da denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atuação em favor das sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra...Read More

As pressões do governo americano e de setores da sociedade brasileira pela caracterização do crime organizado como terrorismo preocupam profissionais da área de inteligência no Brasil. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem usado o conceito de “narcoterrorismo” para justificar ataques contra lanchas no Caribe e no Pacífico Oriental, e a mobilização de um...Read More

Uma pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) garantiu na Justiça o direito de isenção parcial do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carro com valor venal acima do limite de R$ 70 mil estabelecido pela legislação do Estado de Goiás à época da aquisição. O benefício foi concedido com base no...Read More

A histórica Universidade de Coimbra, em Portugal, será palco do I Congresso Sino-Lusófono de Direito Comparado, que acontecerá nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, reunindo alguns dos maiores nomes do Direito do mundo lusófono e chinês. Com o tema “Inteligência Artificial e Direito: Problemas e Desafios”, o evento promete ser um marco...Read More