Decisão ocorre em meio ao debate sobre código de ética para ministros do STF e questionamentos sobre atuação de familiares de magistrados A filha e o genro do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encerraram as atividades do escritório de advocacia que mantinham no Paraná, especializado em contencioso.  A decisão foi comunicada no...Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a Emenda Constitucional 96/2017, conhecida como “PEC da vaquejada”, que autoriza práticas esportivas com animais quando reconhecidas como manifestações culturais. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5), durante sessão plenária.Os ministros também consideraram válidos dispositivos de leis federais que reconhecem a vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro e...Read More

Gilmar também determinou a identificação da instituição financeira responsável pelas transferências e notificou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou neste domingo, 8, que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresente dados detalhados sobre os “penduricalhos” pagos aos servidores do órgão nos primeiros...Read More

Trabalhadoras relatam exaustão e falta de tempo para filhos e lazer O governo federal defende o debate público com a sociedade – trabalhadores, empregadores, pequenos empreendedores – e com o Congresso Nacional sobre a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais no Brasil, junto com o fim da escala de seis dias...Read More

Exames estão dentro da normalidade, dizem médicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na manhã deste domingo (8), para realizar seu check-up anual. De acordo com o boletim médico do hospital, divulgado por volta das 13h15, todos os exames realizados pelo presidente “estão dentro da...Read More

Em contrapartida, vendas de carne devem cair temporariamente O agravamento das tensões no Oriente Médio pode trazer efeitos mistos para o comércio exterior brasileiro, com possível aumento nas exportações de combustíveis e impacto temporário negativo nas vendas de alimentos. A avaliação é do diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,...Read More

Ele deve voltar para a prisão no regime semiaberto A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro expediu mandado de prisão, na quinta-feira (5), contra o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza por ter descumprido liberdade condicional. Segundo a decisão, ele se ausentou do estado do Rio de Janeiro sem autorização. Por isso, perdeu o...Read More

Bolsa cai 2,64%, e barril do petróleo sobe para US$ 85Após uma trégua na quarta-feira (4), o mercado financeiro teve uma sessão turbulenta nesta quinta (5), em meio às preocupações sobre o conflito no Oriente Médio. O dólar aproximou-se de R$ 5,30 e fechou no maior valor desde o fim de janeiro. A bolsa de valores caiu...Read More

Desempenho foi impulsionado pelo aumento da produção de óleo e gásA Petrobras registrou lucro líquido de R$ 110,6 bilhões em 2025, impulsionado principalmente pelo aumento da produção de petróleo e gás, e pela geração de caixa da empresa. O crescimento foi de 198,9% em relação a 2024. Segundo o relatório divulgado nesta quinta-feira (5), no quarto trimestre...Read More

Espaço Cultural do STJ recebe lançamento de obra de ministro “Admissibilidade e Valoração Probatória da confissão no Processo Penal”, de Marcelo Navarro Ribeiro, será lançado em 10/3. O Espaço Cultural do STJ recebe no dia 10/3, das 18h30 às 21h, o lançamento da obra “Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no Processo Penal”, de autoria...Read More