Exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da Alerj O assessor Rui Bulhões, que trabalhava como chefe de gabinete do então presidente da Assembleia Legislativo do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi exonerado nesta terça-feira (16) do cargo pelo presidente em exercício da Casa, Guilherme Delaroli (PL). A exoneração foi publicada...Read More
Texto ainda aumenta tributos para casas de aposta e fintechs A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (16) um projeto de lei que aprimora a transparência e fiscalização de benefícios fiscais concedidos. O texto também reduz em 10% esses benefícios de diversos setores. Agora, o texto segue para o Senado. O projeto prevê a...Read More
Ministra alertou sobre a necessidade de identificação precisa das partes e objetividade na tribuna. Nesta terça-feira, 16, durante julgamento na 3ª turma do STJ, ministra Nancy Andrighi fez advertência direta a advogado que realizava sustentação oral, ao apontar dificuldades na compreensão do caso em razão da falta de clareza na identificação das partes e do...Read More
Político é acusado de ligação com o Comando Vermelho O ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, será transferido ainda nesta terça-feira (16) do Complexo de Gericinó para alguma penitenciária federal. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária disse que o horário exato e o destino não...Read More
Presidente da Câmara quer impedir repetição do caso Zambelli; definição sobre Eduardo Bolsonaro deve sair até esta quarta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avisou aliados que não pretende levar ao plenário o pedido de perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na...Read More
A sessão do Tribunal do Júri, que teve início nessa segunda-feira, 15, e julga o policial civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar o policial militar Thiago de Souza Ruiz, foi marcada por uma confusão protagonizada por advogados e pela juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Perri, que presidia a...Read More
Dois foram absolvidos O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Somente dois réus foram absolvidos. A Primeira Turma finalizou hoje o julgamento do Núcleo 2 e decidiu condenar mais cinco réus. Entre setembro...Read More
Sessão continua para definição das penas dos condenados Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. Por 4 votos a 0, colegiado condenou Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo...Read More
Instrução normativa reforça controle sobre renúncias fiscais As médias e grandes empresas devem declarar mais incentivos tributários ao Fisco a partir deste mês. A Receita Federal ampliou para 173 o número de benefícios fiscais que precisam ser informados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). A mudança foi oficializada com...Read More
Votação da proposta prosseguirá na tarde desta terça-feira, 16. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 16, o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com regras sobre a gestão e a fiscalização do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços e da CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços, além da incidência...Read More
