O quarto dia do “Curso Prático: Reforma Tributária e Tributação de Dividendos – Compreenda de forma Prática o Impacto no Dia a Dia da Advocacia”, realizado na quinta-feira, 18, foi dedicado ao tema “Advocacia e a nova tributação”. O painel analisou os efeitos da nova sistemática de tributação sobre bens e serviços, bem como a...Read More
Deputado diz que dinheiro encontrado em sua casa é de venda de imóvel O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, negou nesta sexta-feira (19) ter praticado qualquer ilícito relacionado a desvios de verbas de gabinete e disse que os R$ 400 mil em dinheiro vivo encontrados em sua residência são...Read More
Segundo o presidente da Câmara, o Judiciário ‘cumpre o seu papel’ na investigação O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira 19 que o Supremo Tribunal Federal “cumpre seu papel” ao analisar e aprofundar apurações sobre suspeitas de que “algum parlamentar não agiu corretamente”. As declarações foram proferidas em um café da manhã com...Read More
Defesa terá de informar data prevista do procedimento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A saída não será imediata. A defesa do ex-presidente deverá informar a data prevista para...Read More
Meta de despesas é de R$ 6,5 tri e de superávit é de R$ 34,2 bilhões. O Congresso Nacional aprovou nessa sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit de R$ 34,2 bilhões,...Read More
A Justiça Federal suspendeu a aplicação de um dos pontos mais sensíveis da Lei n.º 15.270/2025, que condicionava a manutenção da isenção de dividendos à aprovação da distribuição dos lucros até 31 de dezembro de 2025. A decisão foi proferida pela 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, em mandado de segurança coletivo ajuizado pela...Read More
Órgão reajustou os preços mínimos para agricultura familiar O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (18) um pacote de medidas que amplia o apoio financeiro a produtores rurais impactados por eventos climáticos adversos e promove ajustes nas regras do crédito rural. As decisões, propostas pelo Ministério da Fazenda, buscam preservar a atividade produtiva no campo,...Read More
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige a identificação de impactos econômicos para o setor privado na eventual criação de atos normativos que concedam benefícios à sociedade. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luiz Gastão (PSD/CE), para o projeto de lei 3412/2021. “Na...Read More
Estatal enfrenta dificuldades financeiras O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que está sendo discutida uma reestruturação dos Correios, que enfrenta dificuldades financeiras. O presidente descartou a privatização da empresa e disse que estão em estudo propostas para que a estatal “fique sarada, totalmente de pé e produtiva para o país”. “Enquanto eu for presidente, não...Read More
Presidente defendeu que todos os envolvidos sejam investigados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (18), que todas as pessoas envolvidas, mesmo que indiretamente, no esquema de descontos ilegais de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) sejam investigadas, inclusive, seus familiares. “Quem tiver envolvido vai pagar o preço”, disse...Read More
