O processo foi movido pelo Ministério Público Federal, em conjunto com a Defensoria Pública da União contra Bolsonaro e a União; Ex-presidente disse que cabelo crespo era criadouro de baratas O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16/9), por unanimidade, a pagar indenização de R$ 1 milhão por falas racistas feitas durante o exercício do cargo de presidente....Read More
Decisão permite continuidade em cursos já em funcionamento, mas mantém veto à criação de novos campi. O ministro do STF, Flávio Dino, reconsiderou decisão anterior e autorizou temporariamente que universidades municipais já em funcionamento, inclusive em campi fora da cidade-sede, possam matricular novos alunos e cobrar mensalidades. O relator destacou que a suspensão poderia comprometer a...Read More
Deflação de agosto foi pontual e não alivia muito as pressões inflacionárias. Com isso, diretores do BC devem deixar o ciclo de corte juros para o início de 2026, e ritmo ainda vai depender da melhora do quadro fiscal, segundo analistas O Banco Central do Brasil realiza, nesta semana, a 6ª reunião do ano do...Read More
Presidente do PL havia argumentado que planejamento não é crime; nesta segunda, disse que se confundiu e que quis dizer que houve “movimento de golpe” Após admitir, no sábado (13/9), que houve um “planejamento de golpe” de Estado, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, recuou nesta segunda-feira (15) diante de críticas de bolsonaristas, incluindo...Read More
Presidente se soma ao movimento para barrar o PL dos bolsonaristas — que forçam a apreciação do regime de urgência da matéria — e cobra do deputado o andamento de projetos de interesse do governo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se ontem com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como parte da ofensiva do Palácio do...Read More
Encontro deve ocorrer em 29 de setembro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (15) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A visita deverá ocorrer em 29 de setembro, entre 9h e 18h. Mais cedo, o ministro também autorizou a visita do deputado...Read More
Ex-ministro está proibido de ofender prefeita de Crateús A Justiça Eleitoral do Ceará negou pedido de prisão do ex-ministro Ciro Gomes, alvo de uma ação do Ministério Público por violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Carla Farias (PT). A decisão foi proferida neste domingo (14) pelo juiz Victor...Read More
A homenagem reconhece sua relevante contribuição jurídica e literária no STF e sua dedicação às atividades do Instituto. A solenidade contou com a presença da presidente nacional do IAB, Rita Cortez; do secretário-geral, Bernardo Gicquel; da presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio; do membro benemérito Bernardo Cabral; da presidente da Amaerj, Eunice Haddad; da desembargadora...Read More
O Conselho Nacional de bom Justiça (CNJ) decidiu, por oito votos a seis, com uma abstenção, que a declaração de hipossuficiência deve ser aceita como regra para a concessão da Justiça gratuita e que não é necessário esgotar a via administrativa antes de propor ação judicial. O entendimento, com caráter normativo, reforça a atuação da...Read More
Custo de vida desse grupo registrou deflação de 0,29% em agosto No mês de agosto, a queda na inflação foi mais sentida pelas famílias mais pobres. Enquanto o índice oficial ficou negativo em 0,11%, o custo de vida para famílias que ganham até R$ 3,3 mil teve recuo superior a 0,20%. Já na outra ponta, lares...Read More
