Sistema nacional será única fonte de emissão de certidão negativa O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu, por meio de duas portarias ministeriais publicadas nesta segunda-feira (5), o Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic) e o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais. Assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a Portaria 1123/2026 estabelece que o caberá ao...Read More
Ex-presidente passou por exames após cair em cela na PF O ex-presidente Jair Bolsonaro caiu ao caminhar e teve um traumatismo craniano leve, informou nesta quarta-feira (7) o médico Brasil Caiado. Ele é um dos profissionais que atende o ex-presidente. Bolsonaro retornou ao Hospital DF Star, em Brasília, após autorização concedida pelo ministro do Supremo Tribunal...Read More
Auxiliares devem colaborar com transição e lançar projetos pendentes O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, comunicou a integrantes da pasta que pretende deixar o cargo nesta sexta-feira (9). A sua última aparição como ministro pode ocorrer no evento que relembra os atos golpistas de 8 janeiro, organizado pelo Palácio do Planalto. O chefe da pasta...Read More
Nova regra proíbe cobranças em folha mesmo com autorização, cria mecanismo de ressarcimento a vítimas de fraudes e endurece a contratação de crédito consignado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei que extingue os descontos automáticos em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A...Read More
Ex-presidente caiu na cela da PF, teve diagnóstico inicial de traumatismo craniano leve e fará tomografia, ressonância e eletroencefalograma no DF Star, sob escolta policial O ministro Alexandre de Moraes autorizou nesta quarta-feira (7) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o Hospital DF Star, em Brasília, para a realização de exames neurológicos. A decisão...Read More
Segundo o ministro, porém, seria muito arriscado autorizar serviços como mototáxi em cidades grandes como São Paulo O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (7) que o Congresso tem todas as condições de aprovar uma regulamentação do trabalho por aplicativos. Ele participa do programa “Bom Dia, Ministro” da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Tem...Read More
Senador afirma que intimidações ultrapassam o debate político e que medidas legais já foram tomadas O senador Flávio Bolsonaro afirmou que passou a receber ameaças de morte e que o caso já foi formalmente comunicado às autoridades. A declaração foi feita em uma publicação nas redes sociais nesta terça-feira (6). Sem detalhar a origem ou...Read More
Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado Perto de completar seu primeiro ano, a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (Vepi), inaugurada em janeiro do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), tornou-se referência no tratamento de demandas cíveis que exigem atendimento humanizado, atenção, respostas mais rápidas e cuidadosas. De janeiro...Read More
Ex-presidente teve uma queda na cela onde está preso na PF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (6), a remoção do ex-presidente Jair Bolsonaro para atendimento hospitalar em função de uma queda que ele teve na última madrugada. Ele está preso em uma cela na Superintendência da Polícia Federal, em...Read More
João Ricardo Mendes foi preso no Ceará portando documento falso O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu a prisão preventiva de João Ricardo Rangel Mendes, ex-CEO [diretor executivo] da agência de viagens Hurb, antigo Hotel Urbano, pelo descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça. Ele foi preso na segunda-feira (5), no Aeroporto...Read More
