Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (21) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão desta terça-feira (14) foi dedicada às sustentações orais das defesas e da Procuradoria-Geral da República...Read More
Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que parlamentares não podem requerer a prisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes após os deputados Lindbergh...Read More
Medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, um dos réus acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A soltura foi determinada após a defesa do acusado indicar um...Read More
Governador disse em evento em São Paulo que Haddad ‘fica levando meu nome em vão’ O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta terça-feira (14) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fica “levando o meu nome em vão”. A fala ocorreu durante evento de entrega de moradias populares em São Paulo, após um...Read More
Os termos do acordo foram comunicados nessa segunda-feira (13) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) A cúpula do Judiciário fechou um acordo para repartir os valores arrecadados com as custas da Justiça Federal com o MPF (Ministério Público Federal), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e DPU (Defensoria Pública da União. Os termos do...Read More
Parlamentar argumenta que primeira-dama não concorreu a cargo público e que gabinete informal seria inconstitucional O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou um Projeto de Lei nesta segunda-feira (13/10) para derrubar um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que autoriza o gabinete pessoal da Presidência da República a “apoiar”...Read More
Medidas elevam limites e permitem uso do FGTS em imóveis mais caros A partir dessa segunda-feira (13), a compra da casa própria está mais acessível. Entraram em vigor as novas regras da Caixa Econômica Federal para ampliar o acesso ao financiamento habitacional. As medidas devem injetar R$ 20 bilhões no crédito imobiliário e, segundo o banco, financiar 80 mil...Read More
O anúncio da saída de Barroso foi feito na semana passada O ainda ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira, 13, o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada. De acordo com o requerimento, a aposentadoria passa a valer a partir de sexta-feira, 18, encerrando um ciclo de 12 anos do...Read More
Alessandro Stefanutto conseguiu um habeas corpus do STF O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto se negou a responder as perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa os desvios em descontos de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (13). A negativa gerou um impasse e a reunião foi suspensa para tratativas do presidente...Read More
Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que fossem revogadas a prisão domiciliar e outras medidas cautelares às quais o político está submetido. Moraes citou o “fundado receio de fuga do...Read More
