Apesar disso, na primeira instância, a Justiça considerou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito pela defesa do presidente O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu, nesta quinta-feira (30), condenar o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas departamento Havan, a pagar mais R$ 33 mil ao presidente Luiz Inácio...Read More
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas tarifas de energia devido a subsídios e à contratação obrigatória de usinas termelétricas, a MP 1.304/2025 passou a tratar de vários outros pontos, entre eles a abertura do mercado livre de energia para todos os...Read More
Texto será enviado para sanção do presidente Lula O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de Renda tenham duração por tempo indeterminado, e não apenas por cinco anos. A principal alteração, proposta pelo governo federal, é a isenção para quem ganha até R$ 5 mil...Read More
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro também pede federalização A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai pedir que uma investigação federal seja aberta para apurar as circunstâncias da megaoperação policial que deixou ao menos 121 mortos no Rio de Janeiro. De acordo com o presidente da Comissão, Reimont (PT-RJ), uma perícia independente, que...Read More
Relator, Fachin entende que medida evita confissões informais O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (30) três votos para determinar que a polícia deve informar sobre o direito ao silêncio durante abordagens de suspeitos. O caso envolve o julgamento de um processo que vai decidir se o Estado deve advertir o suspeito ou preso...Read More
Reivindicação é de que seja cobrado 15% do valor apostado Um manifesto do Fórum Nacional da Indústria (FNI) pede que o governo crie um imposto para as chamadas bets como forma de equiparar a tributação entre apostas online e outros segmentos da economia. A reivindicação é de que se cobre, por meio do CIDE-Bets, 15% do valor...Read More
Medida ocorre depois de ação policial com mais de 120 mortes Sete governadores anunciaram nesta quinta-feira (30) a criação do “Consórcio da Paz”, um projeto de integração para trocar informações de inteligência, prestar apoio financeiro e de contingente policial no combate ao crime organizado. A medida ocorre depois da operação no Rio de Janeiro que deixou pelo...Read More
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para incluir os cuidados efetivos dos pais com os filhos como critério na fixação do valor da pensão alimentícia. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao projeto de...Read More
Concessões de crédito livre sobem 8,1% em setembro, puxadas por empresas. Taxa média de juros apresenta leve recuo para 31,3% ao ano, segundo o Banco Central As concessões de crédito livre dos bancos somaram R$ 605,0 bilhões em setembro, um crescimento de 8,1% na comparação com agosto, segundo o relatório de Estatísticas Monetárias e de...Read More
De volta do périplo pela Ásia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende destravar nos próximos dias o processo de indicação do candidato à vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 18. A expectativa de integrantes do governo é a de que Lula confirme até esta...Read More
