Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre o pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro,...Read More
Governo federal atendeu pedido de transferência de 10 detentos Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) farão uma reunião de emergência com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, nesta quarta-feira (30). A operação Contenção, realizada nesta terça-feira (29), nos complexos do Alemão e da Penha, deixou pelo...Read More
Beneficiária não foi avisada pela operadora do descredenciamento do hospital que realizou o pré-natal. O desembargador Eduardo Abreu Biondi, da 15ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ, determinou que operadora de plano de saúde restabeleça cobertura de parto e acompanhamento de gestante de alto risco em hospital descredenciado. A decisão considerou a ausência de notificação...Read More
Ministros concluíram que a obrigação, criada pela lei da reoneração da folha, é constitucional e ajuda a dar mais transparência ao uso de incentivos tributários. O STF decidiu, por unanimidade, manter a obrigatoriedade de as empresas informarem eletronicamente os benefícios fiscais que recebem do governo. A deliberação ocorreu no julgamento da ADIn 7.765, concluído na...Read More
Viagem de Alckmin a Washington está entre possíveis ações para acelerar negociação Apesar de reiterarem o pedido para que os Estados Unidos suspendam o tarifaço imposto a exportações brasileiras ao país enquanto durarem as negociações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os negociadores brasileiros não receberam de Donald Trump e seus assessores nenhuma...Read More
Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes...Read More
Novo partido já validou mais de 590 mil assinaturas e pretende disputar as eleições de 2026 com candidato próprio à Presidência O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve começar a julgar nesta quinta-feira (30) o pedido de criação do partido Missão, articulado pelo Movimento Brasil Livre (MBL). Caso seja aprovado, o grupo passará a integrar oficialmente...Read More
Ex-presidente está detido em casa em consequência de outra investigação Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, reservadamente, que a prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ocorrer até o fim de 2025. A expectativa é que, com o avanço dos trâmites judiciais e a baixa probabilidade de reversão da condenação, o...Read More
Colegiado decidiu aumentar a indenização por danos morais para R$ 300 mil. A decisão foi unânime e destaca o sofrimento da mãe da vítima. A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou parcialmente a decisão da 6ª vara Cível de São Bernardo do Campo, determinando que homem indenize a mãe de indivíduo que foi...Read More
Dirigente do PSD diz que governador dará ‘voz de comando’ na chapa. Alternativas de palanque para Lula geram resistências Sem a presença do senador Rodrigo Pacheco, até então o principal nome do partido em Minas, o PSD filiou ontem o vice-governador mineiro Mateus Simões e indicou apoiá-lo à sucessão estadual em 2026. O presidente da...Read More
