Secretário de SP foi nomeado para projeto de lei antifacção O parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) que modifica o projeto de lei (PL) Antifacção, originalmente enviado pelo […]
Eles são acusados de pedir R$ 1,6 milhão para liberar emendas A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de […]
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho afirma que remuneração tem impactos na credibilidade do Judiciário O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Luiz Philippe Vieira de Mello […]
Encontro será às 16h no Supremo Tribunal Federal Para discutir os limites das operações policiais em comunidades pobres do país, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
Estudo aponta impacto do crescimento econômico na renda, para além das políticas de distribuição de renda; alta carga tributária é um dos principais entraves A renda dos 20% […]
3ª turma do STJ manteve decisão que impediu a penhora de imóvel financiado para pagamento de taxas condominiais. Somente é possível a penhora de bem alienado fiduciariamente, ainda […]
Por Redação Enotório – Coimbra (Portugal) A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra será nos dias 13 e 14 de novembro de 2025 o palco da 1ª […]
Parlamentar afirma, em entrevista ao Correio, que apresentará, em março de 2026, um relatório complexo, com provas e nomes Instalada para investigar um dos maiores esquemas de corrupção […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença que condenou a motorista de uma Land Rover Velar a indenizar o proprietário de um Audi A3, atingido em […]
Na Cúpula Celac-UE, presidente defendeu o multilateralismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou, neste domingo (9), em Santa Marta, na Colômbia, a defesa do multilateralismo entre […]
Presidente retoma despachos no Planalto nesta semana com expectativa da escolha do novo ministro do STF e a sanção do projeto que amplia a faixa de isenção do […]
Primeira Turma do Supremo forma maioria para manter pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado, em julgamento virtual A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal […]
Secretário licenciado apresentará substitutivo a texto do governo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta sexta-feira (7) o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornou, na sessão da Quarta Turma realizada em 04 de novembro de 2025, a discussão sobre o alcance do direito de regresso […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição de um homem acusado de agredir a ex-companheira em Manaus, ao entender que não havia provas suficientes para comprovar […]
“Se depender de mim, ninguém de extrema direta, negacionista, vai governar este país”, reforçou em entrevista a agências internacionais em Belém O presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Análise vai ocorrer no plenário virtual da Primeira Turma; Ex-presidente fica mais próximo de ser preso A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta […]
Duarte mostra mensagens que recebeu de Edson Araújo O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado federal Duarte Jr […]
Ação foi protocolada na Corte em 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) reconhecer a omissão constitucional do Congresso por não aprovar o imposto sobre […]
Resultado foi impulsionado por aumento do preço de óleo e gás A Petrobras divulgou, na noite desta quinta-feira (6), que teve um lucro líquido de R$ 32,7 bilhões […]