O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular dois laudos periciais utilizados em uma ação penal que tramita na 3ª Vara do Júri de Teresina (PI), […]
Presidente deverá fazer evento no Palácio do Planalto para comemorar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sancionar nesta quarta-feira a lei que amplia a isenção do […]
Jurista deixa legado incontornável na formação do pensamento constitucional e na defesa dos direitos fundamentais. O jurista José Afonso da Silva faleceu nesta terça-feira, 25, aos 100 anos. Considerado […]
Três dos sete componentes do IPC-Fipe desaceleraram O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação na cidade de São Paulo, subiu 0,17% na terceira quadrissemana […]
Nova regra entra em vigor. A partir de 2026, será obrigatória Já está em vigor a nova regra que facilita a devolução de transferências indevidas de Pix e que visa dificultar a ação de […]
Entre os trechos derrubados estão a mudança de regras no cálculo do preço de referência do petróleo, com o objetivo de aumentar a arrecadação da União neste setor […]
Colegiado analisa 13 representações nesta terça-feira; Janones responde a três processos e Gilvan da Federal a dois O Conselho de Ética da Câmara vota nesta terça-feira treze relatórios […]
Decisão de Bolsonaro de não apresentar novos embargos aproxima etapa em que Moraes pode definir se encerra a fase recursal. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados […]
Defesa do ex-ministro disse que vai apresentar novo recurso ao STF O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres pediu nesta segunda-feira […]
Recurso será analisado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes Os advogados do ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira apresentaram nesta segunda-feira (24) novo recurso ao Supremo Tribunal […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amapá (OAB/AP) realiza na próxima sexta-feira, 28 de novembro de 2025, 18h, no Prédio Histórico da OAB Amapá (Rua […]
Bolsonaro continua preso após a audiência de custódia deste domingo (23), quando a Justiça homologou o mandado e confirmou que não houve irregularidades na atuação da PF. O […]
Salários são a partir de R$ 2.676,24 Estão abertas as inscrições para 9.590 vagas temporárias de trabalho no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As vagas são […]
Carmem Lúcia e Zanin têm até as 20h para votar no painel virtual Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram por manter a prisão preventiva do […]
As visitas devem durar até 30 minutos e ser feitas separadamente O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes permitiu que os filhos do ex-presidente Jair […]
Ex-presidente disse que não tinha intenção de fugir Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou […]
Segundo a FGV, houve desaceleração disseminada em diversos componentes da atividade econômica O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ficou estável (0,0%) em setembro ante agosto, segundo o Monitor […]
Ex-primeira-dama estava no Ceará no momento em que o marido foi levado pelos policiais e disse que já está a caminho de Brasília A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou […]
Advogado grava mensagem dizendo que “não está comemorando”, mas faz brinde, cita o Judiciário e transforma cena parisiense em deboche político. O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã deste sábado, 22 , em Brasília, por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes. […]