Defesa do candidato do PL alega suspeição por amizade íntima. O pedido ainda não foi decidido. A defesa do senador e candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, […]
Órgão ministerial se posicionou em habeas corpus da defesa, mas não se manifestou oficialmente por causa do segredo de Justiça. A decisão cabe ao juiz da 5ª Vara […]
Empresário prestou depoimento por videoconferência. A Polícia Federal atribui às alcunhas funções de intimidação e ataque digital. Nada disso foi julgado. O empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master, […]
13ª Câmara de Direito Público fixou R$ 150 mil à mãe. Hospital e médico respondem de forma solidária. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça […]
Município e empresa do estabelecimento foram condenados. Com correção e juros desde 2013, o valor já passa de R$ 25 mil. Mais de 13 anos depois de cair […]
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais reconheceu responsabilidade objetiva do Estado após colisão em estacionamento. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito […]
Atriz atribui o quadro a erro médico e afirma que a sequela não é permanente. Não há decisão judicial sobre o caso nas fontes conferidas. A atriz Rita […]
Colegiado reconheceu nexo entre o serviço municipal e o dano após retirada de parte da mama sem exame prévio de malignidade. A 13ª Câmara de Direito Público do […]
A discussão sobre a exploração de petróleo na costa do Amapá ganhou mais um capítulo. E, antes de qualquer análise, é necessário fazer uma precisão jurídica: o Ministério […]
A decisão é provisória. A magistrada afirmou que a postagem saiu da crítica política e associou o discurso a condutas criminosas. A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior […]
Decano homenageou o presidente no Plenário; PGR também discursou. O mandato de Fachin no STF e no CNJ completou um ano em 29 de setembro. O ministro Gilmar […]
Empresa inaugurou em 1º de setembro o quarto centro de distribuição do país, o primeiro fora de São Paulo; operação no DF e em Goiânia prevê 840 vagas […]
Capacitar advogados e estudantes de Direito para atuação em demandas envolvendo direitos dos passageiros no transporte aéreo, abordando os fundamentos do Direito do Consumidor aplicáveis ao setor, as […]
A cerimônia, às 11h, na sede do tribunal em Brasília, reuniu o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros do STF e o procurador-geral da República. A vaga é de indicação […]
Decisão em ação do MPT vale para 4 e 25 de outubro, sem desconto, compensação ou registro desabonador. A juíza Glenda Maria Coelho, da 14ª Vara do Trabalho […]
Magistrado aplicou a Resolução 3.919/2010 do CMN/Bacen, rejeitou dano moral e fixou multa de um salário mínimo. O juiz José Eduardo de Paula Oliveira Junior, da Vara Única […]
Decisão da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal atende em parte ação da AGU e lista 13 obrigações, com prazos de 5 a 30 dias. A Justiça […]
Colegiado aplicou a teoria da asserção, distinguiu ilícito entre vizinhos de falha da administração e determinou instrução sobre omissão, dano e nexo causal. A 6ª Câmara Civil do […]
Juliana Rangel alega empréstimo de R$ 950 mil feito em 2018 e cobrança residual de R$ 872.485,58. A defesa do humorista afirma que administrou recursos da herança da […]
Trecho conversacional típico de modelo generativo ficou no documento oficial; a ementa trata de embargos por omissão e erro material. O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou acórdão […]