Corte já formou maioria pela condenação por porte ilegal de arma e coação
Em pronunciamentos, ministros repudiaram tentativas de intimidação à Corte, reforçando independência e imparcialidade do STF nos processos que apuram tentativa de golpe de Estado
Nova norma estabelece fluxo uniforme para a política com a adoção de protocolo específico para o atendimento de vítimas
Quase um quarto dos processos judiciais envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi solucionado por meio de acordos de conciliação em 2024
Brasil lidera com tarifa de até 50%; Síria, Suíça e Canadá também estão entre os mais afetados em nova rodada de medidas comerciais dos EUA. Taxas passam a […]
Encontro teve como objetivo discutir ações voltadas para a valorização da pessoa catadora e o fortalecimento da coleta seletiva solidária no estado
Parceria busca priorizar conciliações e dar mais agilidade à tramitação de processos
No primeiro semestre de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 37 temas sob o rito dos recursos repetitivos, dos quais 25 foram decididos pela Primeira Seção, […]