Medida deverá ser cumprida somente após o trânsito em julgado Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) determinar a perda do mandato […]
Estimativa aponta que impacto seria de 138 mil empregos perdidos, mas será mitigado pelo pacote de socorro do governo O Ministério da Fazenda prevê que os impactos do […]
* Por Ivan Lima Há décadas se discute a necessidade de uma Reforma Tributária no Brasil, mas foi apenas em 2019 que o tema ganhou força com as […]
Ex-presidente e outros sete réus foram considerados culpados por diversos crimes pelo Supremo Tribunal Federal O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 03 meses […]
Ministra Cármen Lúcia proferiu o voto que consolidou a maioria pela condenação. Nesta quinta-feira, 11, a 1ª turma do STF formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro […]
Dados são da safra 2024/25, de acordo com a Conab A produção de grãos no Brasil bateu, novamente, recorde, atingindo a marca de 350,2 milhões de toneladas na safra […]
Após divergência integral de Fux para absolver seis réus, ministra pode formar maioria para condenar ex-presidente e outros acusados de plano de golpe A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal […]
Ministro votou por absolvição total do ex-presidente O advogado Celso Vilardi (foto), que integra a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento sobre a trama golpista, avaliou nesta quarta-feira […]
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal sairiam do cálculo de meta fiscal A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a urgência para apreciação do projeto de lei complementar […]
Paulo Teixeira, do Desenvolvimento agrário, falou à Voz do Brasil O orçamento das famílias brasileiras teve um alívio no mês de agosto. Em entrevista ao programa A Voz do […]
Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das […]
Ministro do STF votou pela absolvição de 5 aliados do ex-presidente O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair […]
As ações trabalhistas no Amapá aumentaram 164% em quatro anos. Os processos saltaram de 4.719 em 2020 para 12.496 em 2024 A OAB do Amapá está encabeçando um projeto para construir um […]
O colegiado também absolveu o ex-secretário de Saúde do DF Francisco Araújo e o ex-prefeito de Corrente Murilo Mascarenhas A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Entre janeiro e julho, também houve aumento no número de empregos O faturamento da indústria brasileira aumentou 5,1% nos primeiros sete meses deste ano, na comparação com o […]
Porta-voz da Casa Branca citou que Trump pode usar “poderio militar” O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota na noite desta terça-feira (9) em que condenou a ameaça dos […]
Ministro divergiu de Moraes e Dino em questões preliminares O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira (10) a alegação de cerceamento de defesa usada pelos […]
A mediana das estimativas de economistas consultados pela Reuters apontava taxa mensal de -0,15% em agosto, e avanço de 5,09% para o acumulado de 12 meses O Índice Nacional de […]
Ministros se manifestam sobre proposta em debate pelo Legislativo No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou em plenário mais uma crítica à possibilidade de […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está presente no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que acontece nesta segunda-feira (08/09), em Brasília. Realizado pelo […]