Deputados aprovam a urgência para projeto que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados no STF por atentar contra a democracia. Não há consenso, porém, sobre o […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) sediará, no dia 26 de setembro, às 18h, o lançamento do livro “Amapá, a terra onde o Brasil […]
ExpoTalks Goiânia: o Direito em 18 minutos — ideias que transformam Nesta quinta-feira, 18 de setembro de 2025, a capital goiana será palco de um dos encontros jurídicos […]
O CNJ aprovou nessa terça-feira, 16, resolução conjunta com o CNMP que disciplina a captação e o registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento, plenários do júri e […]
Programa prevê mutirões para agilizar concessões de benefícios O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse nesta terça-feira (16) que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já […]
Deputado do PT solicita investigação de governador por obstrução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
PEC da Blindagem recebeu 353 votos favoráveis em 1º turno A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi aprovada na […]
Na avaliação da política de geração de empregos, 40,9% consideram a atuação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “ruim” ou “péssima”, contra 34% que […]
Ida emergencial ao hospital é permitida, desde que STF receba atestado A defesa de Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
De acordo com a assessoria de Girão, a “visita humanitária” tem como finalidade “acompanhar de perto sua situação e prestar solidariedade”. O grupo retorna ao Brasil no domingo, […]
Proposta restringe possibilidade de investigar parlamentares, exigindo que Câmara ou Senado autorizem processo contra seus integrantes. Texto também prevê que prisão de deputados ou senadores só ocorra com […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) vem se consolidando como um verdadeiro celeiro de ideias e efetividade no cumprimento de seus deveres institucionais. Sob […]
A Receita Federal consolidou um entendimento que deve alterar de forma significativa a forma como sociedades de advogados apuram sua carga tributária. Pela Solução de Consulta Cosit nº […]
Ex-presidente teve crise de soluço, vômito e pressão baixa, segundo Flávio Bolsonaro O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi levado às pressas para um hospital de Brasília na tarde […]
Se aprovada urgência, PL pode ser votado no plenário a qualquer hora O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta quarta-feira (17) uma reunião […]
Trimestre encerrado em julho teve recorde de vagas com carteira A taxa de desemprego no trimestre encerrado em julho ficou em 5,6%, a menor da série histórica iniciada em […]
O processo foi movido pelo Ministério Público Federal, em conjunto com a Defensoria Pública da União contra Bolsonaro e a União; Ex-presidente disse que cabelo crespo era criadouro […]
Decisão permite continuidade em cursos já em funcionamento, mas mantém veto à criação de novos campi. O ministro do STF, Flávio Dino, reconsiderou decisão anterior e autorizou temporariamente […]
Deflação de agosto foi pontual e não alivia muito as pressões inflacionárias. Com isso, diretores do BC devem deixar o ciclo de corte juros para o início de […]
Presidente do PL havia argumentado que planejamento não é crime; nesta segunda, disse que se confundiu e que quis dizer que houve “movimento de golpe” Após admitir, no […]