Para Alckmin, há “uma avenida pela frente para aumentar investimentos recíprocos e complementaridade econômica” O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que […]
O principal tema impulsionado foi o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou em 360% os […]
Aviso foi dado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, nas redes sociais O União Brasil realizará, nesta quarta-feira (8/10), a Reunião da Executiva Nacional do União Brasil para […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para vedar a inclusão automática de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de execução de uma condenação […]
Procedimento pretende ampliar segurança da ferramenta A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) bloqueará chaves Pix usadas em golpes e fraudes. O bloqueio ocorrerá com base […]
O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) fez duras declarações nesta semana ao comentar a atual conjuntura política do estado. Segundo ele, o Partido Democrático Trabalhista […]
O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu o prazo de sessenta dias para que todos os tribunais do país implementem as alterações necessárias em seus sistemas eletrônicos, de modo […]
Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) […]
Alexandre Frota foi condenado por calúnia e difamação, com sentença de dois anos e 26 dias de detenção, em regime aberto O ex-deputado federal Alexandre Frota perdeu o […]
O número de processos judiciais contra médicos disparou no Brasil em 2024. Segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram 74.358 ações relacionadas a supostos erros médicos, […]
O Colégio de Presidentes da OAB concluiu, em Natal (RN), sua segunda edição da gestão 2025-2027, com a aprovação da Carta de Natal. O documento reúne as principais […]
A força e a representatividade do Direito Trabalhista nordestino marcam presença no XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, promovido pela Academia Brasileira de Direito do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade da contratação direta de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação. A decisão, assinada pelo ministro Dias Toffoli, analisou o caso […]
Atuação da Corte assegura direitos fundamentais e preserva a estabilidade econômica O Supremo Tribunal Federal (STF) está mais presente no cotidiano das brasileiras e dos brasileiros do que […]
O ofício atende a solicitações de parlamentares da Câmara dos Deputados, como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSol-RJ), que pediram medidas como a suspensão de salários e […]
Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possiblidade de um parlamentar […]
Prevista para se tornar obrigatória em setembro, ferramenta foi adiada Modalidade de crédito que permite ao pagador dividir um Pix em parcelas, mesmo sem limite no cartão de […]
Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda […]
Medida é apontada como incentivo ao consumo e redução da desigualdade Especialistas e representantes do setor produtivo, incluindo os trabalhadores, classificam como avanço a aprovação, por parte da Câmara […]
O encontro reforça diálogo do GDF com as entidades religiosas desde 2019, quando 554 templos foram regularizados por meio do Programa Igreja Legal O governador do Distrito Federal, […]