Fortaleza (CE) — A capital cearense se prepara para sediar, a partir desta sexta-feira (10), o XI Congresso Brasileiro de Direito Penal, um dos mais importantes eventos jurídicos […]
O Ministro do STF Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9/10), sua saída da Corte, antes do prazo de aposentadoria compulsória O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou, […]
Dirigente sindical está obrigado a comparecer à comissão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e […]
Operação sem Desconto cumpre 66 mandados de busca e apreensão A Polícia Federal (PF) deflagra nesta quinta-feira (9) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um […]
Decisão restringe aumentos em contratos firmados antes do Estatuto do Idoso; resultado final será proclamado após julgamento paralelo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (9), […]
Tribunal justificou o encerramento por “falta de necessidade” e disse que a decisão não trará prejuízos financeiros O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu encerrar o contrato que […]
Medida atende 60 milhões de pessoas; outras 55 milhões terão desconto A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se […]
Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei […]
Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que já tomou […]
Derrota no Congresso inviabiliza medida considerada essencial pela equipe econômica e expõe resistência do Centrão às propostas do Planalto A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira […]
Wadih Damous quer a ampliação da oferta e vê ‘desequilíbrio brutal’ na livre negociação dos coletivos Logo que assumiu a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em setembro, […]
Sistema Nacional de Educação prevê integração de dados, metas conjuntas e definição de valor mínimo por aluno O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que cria […]
Presidente do STF se reuniu com o relator da proposta na Câmara O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que apoia […]
Uma nova pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a utilização de inteligência artificial (IA) generativa já é uma realidade em quase metade dos tribunais e […]
Acusação é de descarte irregular de resíduos siderúrgicos em rio O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda. por crimes […]
Medida provisória precisa ser votada até as 23h59 desta quarta para não “caducar”; governo prevê até aqui perda de R$ 3 bilhões na arrecadação prevista A Câmara dos […]
Medida passou pelo Senado e agora será analisada por Lula O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o […]
Trabalhador poderá antecipar R$ 2,5 mil em cinco parcelas de R$ 500 A partir de 1º de novembro, o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário do Fundo de Garantia […]
Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade da resolução do Conselho […]
Deputados também aprovaram mudanças no Código Penal A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o PL […]