A história de Silvia Virginia Silva de Souza reúne dois movimentos que se fortalecem: a abertura de espaços para mulheres negras na advocacia e a transformação dessa presença em atuação concreta pela defesa de direitos. Paulista de Itapevi, na Grande São Paulo, ela chegou à presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da OAB em 2022, por indicação de Beto Simonetti.
Seu pioneirismo está registrado pela própria Ordem. Silvia é a primeira mulher, e também a primeira mulher negra, a comandar o colegiado. O marco ajuda a compreender a dimensão de sua trajetória, mas não a resume: sua atuação alcança os tribunais, a articulação institucional e a formação de profissionais do Direito.
Origem e compromisso
Filha de uma trabalhadora doméstica aposentada, Silvia construiu uma carreira ligada aos direitos humanos. Em perfil divulgado pela OAB em 2023, é apresentada como especialista em direitos humanos, diversidade e violências pela Universidade Federal do ABC. O documento também registrava, naquele momento, seu vínculo como mestranda em Direito na Universidade de Brasília.
Na abertura da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, em Campinas, em maio de 2024, ela relacionou sua própria história à de gerações de mulheres trabalhadoras domésticas. Ao destacar a presença de uma mulher negra na liderança da comissão, situou a conquista como uma mudança de representação, em raça e gênero, dentro da instituição.
Na avaliação do ÉNotório, essa trajetória tem importância que ultrapassa a ocupação de um cargo: torna visíveis experiências historicamente pouco representadas nos espaços de decisão da advocacia.
Dos tribunais à defesa da dignidade
Em novembro de 2023, Silvia representou o Conselho Federal da OAB em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal na ADPF 973, conhecida como ADPF Vidas Negras. A Ordem ingressou na ação como amicus curiae, colaboradora do tribunal, para discutir a letalidade que atinge a população negra. Em sua intervenção, a advogada defendeu medidas de enfrentamento ao racismo estrutural.
A atuação da CNDH também alcançou o caso dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Segundo balanço oficial da OAB, a comissão trabalhou para garantir à procuradora da família de Bruno acesso aos autos do inquérito.
O sistema prisional aparece entre as frentes de trabalho do colegiado. Em 2023, a comissão dialogou com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos sobre prevenção da tortura e violações de direitos de pessoas presas. A agenda demonstra que a proteção da dignidade exige tanto intervenções em casos concretos quanto políticas institucionais.
Formação como legado
Em 9 de março de 2026, o Conselho Federal lançou a Escola Nacional Permanente de Direitos Humanos, iniciativa conjunta da ESA Nacional e da CNDH. Inspirado em uma experiência da OAB do Piauí, o projeto foi idealizado pelas conselheiras Silvia Souza e Fernanda Brandão.
A proposta é oferecer formação contínua à advocacia, articulando acesso à Justiça, igualdade e respeito à diversidade. O curso inaugural, “Direito, Garantias Fundamentais e Relações Raciais”, teve coordenação pedagógica de Silvia, Evandro Piza Duarte e Marcos Queiroz.
Ao participar da construção de uma política permanente de capacitação, Silvia amplia o alcance de sua atuação: além de representar institucionalmente a defesa de direitos, contribui para preparar outros profissionais para esse trabalho.
Reconhecimento à trajetória
Em 2025, Silvia esteve entre as pessoas homenageadas com o Troféu Presidente Simonetti na ExpoDireito Brasil, em Fortaleza. A distinção é corroborada pela cobertura do evento e pelo registro fotográfico encaminhado ao ÉNotório.
A OAB informou, ao anunciar a criação do troféu, que a homenagem reconhece contribuições relevantes à advocacia e presta tributo a Alberto Simonetti Cabral Filho, ex-presidente da OAB do Amazonas.
O reconhecimento soma-se a uma carreira que combina pioneirismo e serviço institucional. Mais do que celebrar uma conquista individual, a trajetória de Silvia Souza mostra como representação, conhecimento jurídico e compromisso com a dignidade podem caminhar juntos na advocacia nacional.
