Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os cuidados dispensados ao...

PIB potencial do Brasil cresceu de 1,5% em 2024 para cerca de 2% agora, diz JPMorgan

Economista observa que o mercado financeiro subestimou o crescimento da atividade econômica do Brasil nos...

Ações brasileiras em NY têm maior nível em 2 anos, apesar de Lei Magnitsky e tarifaço

O volume médio diário chegou a US$ 2,15 bilhões até o início desta semana, o...

Presidente do STF e do CNJ alerta para riscos da desinformação e defende imprensa como pilar democrático

Para o ministro Luís Roberto Barroso, a imprensa tradicional precisa reocupar seu espaço no debate...

CNJ e Enfam abrem inscrições para curso sobre saúde mental e direitos humanos

Estão abertas, até 22 de agosto, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento em saúde...

Juristas concordam com decisão de Dino, mas temem aumento do conflito

Segundo juristas, o ministro Dino segue o que está na Constituição brasileira. No entanto, pode...

EUA aceitam consulta do Brasil na OMC, mas alegam “segurança nacional”

País argumenta que ações brasileiras estão minando Estado de Direito Os Estados Unidos aceitaram o...

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

Hugo Motta quer votar proposta nesta quarta-feira (20) A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para...

Casos de feminicídio por arma de fogo aumentam em 2025 no país

Levantamento do Instituto Fogo Cruzado inclui 57 municípios Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado em...

Adolescência, o desafio dos filhos e o aprendizado dos pais

* Por Miriam Pereira A adolescência é um período de intensas transformações. O corpo muda,...

Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz

A proposta será analisada no Senado A Câmara dos Deputados concluiu a fase de discussão...

Ouvidoria do Judiciário cearense aumenta em 56,7% os atendimentos no primeiro semestre deste ano

Um canal de comunicação, transparência e cidadania com a população cearense. A Ouvidoria do Poder...

Presidência da COP30 cobra que países enviem metas climáticas

80% das nações não atualizaram compromissos com redução de emissões Faltando pouco mais de 80...

Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes

Líderes partidários decidiram votar a urgência do projeto de lei que concede isenção do Imposto...

Governo cumprirá meta de reduzir benefícios fiscais, diz Tebet

A meta de redução dos benefícios tributários será cumprida dentro do prazo, mas ainda é...
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