Encontro na sede da corte tratou do uso de smartphone nas audiências e da adoção da sustentação oral assíncrona.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, reuniu-se em 18 de setembro com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargador Roque Lucarelli, na sede da corte. Em pauta, o uso de celular por advogados e advogadas nas audiências e os impactos das sustentações orais na modalidade assíncrona, que o tribunal deve adotar conforme a Resolução 591/2024 do CNJ.
Basilio relatou serventias com placa de proibição de celular durante as audiências, o que, segundo ela, constrange a classe e dificulta o trabalho. “Entendemos que a advocacia tem o direito de usar esse equipamento durante o trabalho, é uma das nossas ferramentas. Queremos que essa placa seja removida”, afirmou. Em caso de proibição, orientou que o profissional manifeste a prerrogativa e peça que seja respeitada.
Outro ponto foi o calendário das sessões: as sustentações orais assíncronas devem ser possibilitadas a partir de outubro e adotadas por completo no ano seguinte, segundo diretrizes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do CNJ. A presidente da seccional pediu clareza sobre as ferramentas e disse que a OAB-RJ fará sugestões se houver risco de prejuízo à advocacia.
O desembargador afirmou que o diálogo com a seccional é indispensável, que o tribunal entende a necessidade do celular no exercício profissional e que vai alinhar a retirada das placas junto às varas. Sobre as sustentações, disse que informações adicionais serão compartilhadas depois.
Também participaram Érica Pereira (Comissão da Justiça do Trabalho da OAB-RJ), Max Mendonça (Comissão de Jurisprudência, Precedentes e Súmulas Trabalhistas), Ricardo Menezes e a assessora da presidência do TRT-1, Andreia de Paula.