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Justiça
Cerca de 60 condenados estão foragidos na Argentina Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 800 acusados de participação nos atos que tentaram abalar a democracia brasileira e o funcionamento das instituições, no final do governo do ex-presidente...
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Segundo a PF, “não é possível eliminar ou reduzir significativamente esse ruído por meio de medidas simples, ou pontuais” A Polícia Federal (PF) informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que “não é possível eliminar ou reduzir significativamente” o ruído do ar-condicionado relatado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na...
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Sistema nacional será única fonte de emissão de certidão negativa O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu, por meio de duas portarias ministeriais publicadas nesta segunda-feira (5), o Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic) e o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais. Assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a Portaria 1123/2026 estabelece que o caberá ao...
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Ex-presidente passou por exames após cair em cela na PF O ex-presidente Jair Bolsonaro caiu ao caminhar e teve um traumatismo craniano leve, informou nesta quarta-feira (7) o médico Brasil Caiado. Ele é um dos profissionais que atende o ex-presidente. Bolsonaro retornou ao Hospital DF Star, em Brasília, após autorização concedida pelo ministro do Supremo Tribunal...
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Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado Perto de completar seu primeiro ano, a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (Vepi), inaugurada em janeiro do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), tornou-se referência no tratamento de demandas cíveis que exigem atendimento humanizado, atenção, respostas mais rápidas e cuidadosas. De janeiro...
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Ex-presidente teve uma queda na cela onde está preso na PF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (6), a remoção do ex-presidente Jair Bolsonaro para atendimento hospitalar em função de uma queda que ele teve na última madrugada. Ele está preso em uma cela na Superintendência da Polícia Federal, em...
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João Ricardo Mendes foi preso no Ceará portando documento falso O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu a prisão preventiva de João Ricardo Rangel Mendes, ex-CEO [diretor executivo] da agência de viagens Hurb, antigo Hotel Urbano, pelo descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça. Ele foi preso na segunda-feira (5), no Aeroporto...
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A Prefeitura de Turilândia, no interior do Maranhão, estava de portões abertos no primeiro dia útil do ano. Mas a cena não significava normalidade: dentro do prédio, quase ninguém trabalhava. Questionado pela reportagem do Fantástico por que o prédio estava tão vazio, um vigia confirmou o esvaziamento. “Só tem eu mesmo”, disse o funcionário. Na...
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A Justiça do Ceará absolveu o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes em um processo movido pela ex-ministra Damares Alves, que o acusava de calúnia, injúria e difamação por declarações feitas em uma entrevista ao YouTube, em maio de 2020. Na ocasião, Ciro fez críticas à então ministra e ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, associando...
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Termo de cooperação buscou integrar Judiciário e forças de segurança na recuperação de ativos ilícitos. O Tribunal de Justiça e o Governo de São Paulo firmaram termo de cooperação para uniformizar procedimentos de destinação de bens, direitos e valores apreendidos em processos de lavagem ou ocultação de dinheiro, com o objetivo de conferir segurança jurídica...
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